quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Brasil vai produzir mais 19 medicamentos e duas vacinas


Ministério da Saúde firma 20 parcerias para a incorporação de tecnologias voltadas à produção nacional de 21 produtos. Expectativa é que governo tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano, cerca de 40% do total gasto atualmente com a compra dos itens contemplados pelos acordos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (31), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília (DF), acordos para a formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas. Entre elas, está a PDP para a fabricação de um medicamento de última geração indicado para o tratamento de Hemofilia A: o Fator VIII Recombinante. A partir destas parcerias, a expectativa é que o ministério tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano – 40% do que o governo federal atualmente gasta com a compra dos 21 produtos contemplados pelas PDPs assinadas hoje.
As parcerias compreendem 19 medicamentos e duas vacinas e envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. Atualmente, a maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano. “A produção nacional destes 21 produtos representa um marco para a indústria brasileira e para o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir, aos laboratórios brasileiros, a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante esse mesmo período. “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde”, explicou Alexandre Padilha. “Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”, completou o ministro.
Também participaram da 3ª reunião do Gecis os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência,Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. Além das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, foram assinados outros dois acordos para o fortalecimento das políticas de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde. Um deles é com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o estabelecimento de diretrizes de apoio à inovação em saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico pelos cinco Centros de Referência em Farmacologia.
O outro acordo é com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – para a ampliação da capacidade operacional e analítica do instituto. O objetivo é aprimorar a qualificação nacional do ensaio de medicamentos e outros itens de saúde a partir da criação de um modelo de certificação destes produtos (adquiridos pelo Ministério da Saúde). Durante a reunião será definida a Agenda Setorial do Complexo da Saúde no Plano Brasil Maior.
FATOR VIII– A Parceria de Desenvolvimento Produtivo assinada hoje permitirá que o Fator VIII Recombinante esteja disponível no SUS ainda este ano. E, no decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) passará a produzir este medicamento para benefício de aproximadamente dez mil hemofílicos.
“A incorporação dessa tecnologia de ponta no SUS garante o direito do cidadão hemofílico na rede pública de saúde”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Além disso, é um grande avanço que alia desenvolvimento tecnológico, inovação e economia para os cofres públicos. Trata-se de uma política tecnológica a serviço da demanda social”, completa.
Para o presidente da empresa, Romulo Maciel Filho, a parceria amplia o acesso da população a medicamentos mais modernos e eficazes e, além disso, melhora a qualidade da atenção prestada aos pacientes hemofílicos. “Esse tratamento é o que existe de mais avançado no mundo. Com a produção nacional, o país conseguirá atender a cerca de 90% dos portadores da Hemofilia A, com exceção dos pacientes intolerantes a este tratamento, que continuarão utilizando o Fator VIII produzido a partir do plasma sanguíneo humano”, afirma Maciel.
OUTROS DESTAQUES– Também se destacam entre as PDPs assinadas hoje as parcerias para a produção do medicamento oncológico Docetaxel; das vacinas Tetraviral e Hepatite A; dos medicamentos biológicos Etanercepte e Rituximabe; dos antiasmáticos Budesonida, Formoterol e Salbutamol; e do antirretroviral de dose combinada (3 em 1 -  Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz). Os acordos contemplam, ainda, parcerias inéditas com laboratórios dos estados de Alagoas (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas/Lifal), Rio Grande do Norte (Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/Nuplan) e Pernambuco (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco/Lafepe), contribuindo para o fortalecimento da regionalização da produção de medicamentos de alto valor agregado.
PDPs – Com os acordos firmados nesta quarta-feira, estará em vigor um total de 55 PDPs para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Cerca de 50 parceiros estão envolvidos nestas parcerias. Destes, 15 são laboratórios públicos e 35 privados. Estima-se que essas PDPs resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.
Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.
PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADAS HOJE:

Medicamento
Indicação
Laboratório público
Objeto
Fator VIII Recombinante
Hemofilia A
Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia)
Medicamento elaborado por meio de engenharia genética deverá atender a aproximadamente dez mil hemofílicos
Docetaxel
Oncológico – utilizado para o tratamento de pacientes com câncer de mama local ou de pulmão local avançado ou metastásico
Farmanguinhos/Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)
A demanda anual é de 68.966 unidades de 20 mg/0,5 mL e 57.580 unidades de 80 mg/2 mL.
Etanercepte
Imunossupressor usado no tratamento da artrite reumatóide
Biomanguinhos/Fiocruz/IVB (Instituto Vital Brasil)
É um imunossupressor. Importado, o medicamento é obtido por tecnologia recombinante. Com a parceria, tem-se o incremento da produção nacional. Serão adquiridos 187.984 unidades de 25 mg e 408.064 unidades de 50 mg.
Rituximabe
Artrite reumatóide
Biomanguinhos/Fiocruz/IVB
Para artrite reumatóide moderada a grave. Serão adquiridos 62 mil unidades de 100 mg/10 ml e 43 mil unidades de 500 mg / 50 ml.
Olanzapina
Antipsicótico
Nuplan (Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/RN)
Trata-se de um antipsicótico. Serão adquiridos 14,2 milhões de comprimidos de 10 mg, 3 milhões de comprimidos de 5 mg e 116 mil comprimidos de 2,5 mg.
Everolimo
Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição de órgãos transplantados
Furp (Fundação para o Remédio Popular/SP) e Bahiafarma
Serão adquiridos 259.800 comprimidos de 0,5 mg, 269.280 comprimidos de 0,75 e 406.980 comprimidos de 1 mg.
Micofenolato de Sódio
Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal
Furp e Bahiafarma
A parceria transformará o país em produtor nacional tanto do insumo farmacêutico ativo quanto do medicamento. Serão adquiridos 2,7 milhões de comprimidos de 180 mg e 26,1 milhões de comprimidos de 360 mg. 
Micofenolato de Sódio
Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal
LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército)
Ritonavir
Aids
Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco)
Antirretroviral. Serão adquiridas 20,7 milhões de cápsulas moles pela parceria, que visa fortalecer o programa DST/Aids do Ministério da Saúde.
Lopinavir 200 mg + Ritonavir 50 mg
Lopinaivr 100 mg + Ritonavir 25 mg
Aids
Farmanguinhos, Furp e Iquego (Indústria Química do Estado de Goiás)
Antirretroviral.  O objetivo é adquirir 79,9 milhões de comprimidos de 200 + 50 mg e 1,5 milhão de comprimidos de 100 + 25 mg.
Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Efavirenz 600 mg (3 em 1)


Aids
Farmanguinhos, Funed (Fundação Ezequiel Dias/MG) e Lafepe
Antirretrovirais. O tratamento em dose fixa combinada (3 em 1 e 2 em 1) facilita a aceitação pelo paciente ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, aumentando a adesão ao tratamento. Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões.
Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg (2 em 1)

Aids
Farmanguinhos, Funed e Lafepe
Antirretrovirais. O tratamento em dose fixa combinada (3 em 1 e 2 em 1) facilita a aceitação pelo paciente ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, aumentando a adesão ao tratamento. Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões.
Budesonida + Formoterol, Salbutamol, Budesonida
Asma
Farmanguinhos
Antiasmáticos. Serão adquiridas 400 mil unidades de Budesonida + Formoterol. Para o Salbutamol, um milhão de unidades, e para a Budesonida, 50 mil unidades.
Entacapona
Doença de Parkinson
Iquego, Furp e Lifal (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas)
Antiparkinsoniano. Está prevista a aquisição de 7,7 milhões de comprimidos.
Leuprorrelina
Endometriose e Leiomioma de útero
Furp, LQFEx
Análogo do hormônio liberador de gonadotrofina. Serão adquiridas 43,329 unidades de 3,75 mg injetável, e 12.840 unidades de 11,25 mg injetável.
Glatirâmer
Esclerose múltipla
Furp, LQFEx
É um imunoestimulante. Serão adquiridas 1,2 milhão de unidades.
Gosserelina
Endometriose e Leiomioma de útero
Furp, LQFEx
Trata-se de um análogo do hormônio liberador de gonadotrofina. Serão adquiridos 28.677 unidades de 3,60 mg injetável, e 21.254 unidades de 10,80 mg injetável.
Selegilina
Doença de Parkinson
Lifal
Antiparkinsoniano. A demanda é da aquisição de 1,6 milhão de comprimidos de 5 mg e 202.450 comprimidos de 10 mg.
Tolcapona
Doença de Parkinson
Lifal
Antiparkinsoniano. Serão adquiridos 99.481 comprimidos.
Vacina Hepatite A
Hepatite A
Butantan
Será incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A demanda é de 7 milhões de doses por ano. Com a incorporação, serão imunizadas todas as crianças com 12 meses de idade e segunda dose com 18 meses.
Vacina Tetraviral
Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela
Biomanguinhos/Fiocruz
Será incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A demanda anual é de 3,5 milhões de doses. Entre os benefícios, está a redução do número de picadas para aplicação da vacina.

Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-2918 / 3580 / 2351

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

ATÉ QUANDO A REDE GLOBO VAI BATER NA ENFERMAGEM ?

Em entrevista ao Fantástico, Cofen defende a profissão


Na quinta-feira (18), a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Marcia Krempel, foi entrevistada pela equipe do programa Fantástico sobre os supostos erros de profissionais de enfermagem no exercício da profissão. O programa foi ao ar no domingo (21).
Na entrevista, que teve diversas partes suprimidas pela equipe de jornalistas da Rede Globo, a Presidente afirmou que é essencial que se destaque que tais infortúnios são resultado, na maioria das vezes, do descumprimento, pelas Redes Hospitalares e demais serviços de saúde, das normas e resoluções do Cofen, garantidoras da qualidade do exercício da Enfermagem, somado a uma excessiva jornada de trabalho e baixos salários. “O erro, seja de médicos, enfermeiros ou outros profissionais, quando acontecem, são reflexo de um sistema de saúde deficiente. Não podemos olhar o erro isoladamente. Ele é parte de um conjunto de situações que devem ser combatidas como, por exemplo, a falta de qualidade do ensino de enfermagem no Brasil, a alta carga horária, os baixos salários e, inclusive, o fato de o poder Judiciário proferir sentenças em desacordo com a legislação do exercício profissional, permitindo que os hospitais não regularizem suas situações, como um dimensionamento adequado, por exemplo”, afirmou a presidente.
Durante a entrevista, Marcia Krempel informou que os Conselhos Regionais tem investido amplamente em ações de fiscalização dos serviços de saúde e, quando necessário, ajuizado ações para que os hospitais se adequem ao que exige a lei do exercício profissional. Além disso, com relação à qualidade da formação de enfermagem, afirmou que o Cofen mantém uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) para opinar sobre a abertura de novos cursos de nível superior e que, em muitos Estados, os Corens mantém parcerias com as Secretarias de Educação para a avaliação dos cursos de nível médio. Porém, para a presidente, “por uma decisão da justiça, os Conselhos de Enfermagem não podem fiscalizar as escolas e cursos superiores de enfermagem, mas estamos fazendo de tudo para que a qualidade dos cursos seja elevada”.
Com relação aos erros profissionais, Marcia Krempel afirmou que se deve observar também os milhões de acertos que a enfermagem faz todos os dias. “Devemos minimizar os erros, mas não culpar de imediato o profissional. É necessário entender o contexto em que está inserido. Por isso lutamos por 30 horas semanais, por isso lutamos por um piso salarial digno”, concluiu a presidente.
Fonte: Cofen 

quinta-feira, 18 de outubro de 2012


CAIXA INICIA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DO PIS A MAIS DE 40 MILHÕES DE TRABALHADORES


Beneficiários correntistas da CAIXA receberão o crédito na conta 
 
A Caixa Econômica Federal  está realizando o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. São 17,9 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial, e mais de 27 milhões poderão sacar os rendimentos do PIS. Beneficiários que possuam conta no banco terão o valor creditado automaticamente, a partir de 24 de julho, em sua conta corrente ou poupança CAIXA, desde que a conta tenha o trabalhador como único titular.
 
As empresas conveniadas com o banco creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento de julho e agosto de seus empregados. Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques.
 
Trabalhadores que não possuem conta na CAIXA e não estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir de 15 de agosto, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui ou Agências da CAIXA. Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador:

Calendário de Pagamentos
Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2012 / 2013
Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Julho15 / 08 / 201228/06/2013
Agosto22 / 08 / 2012
Setembro29 / 08 / 2012
Outubro12 / 09 / 2012
Novembro19 / 09 / 2012
Dezembro26 / 09 / 2012
Janeiro09 / 10 / 2012
Fevereiro17 / 10 / 2012
Março24 / 10 / 2012
Abril13 / 11 / 2012
Maio21 / 11 / 2012
Junho28 / 11 / 2012

terça-feira, 16 de outubro de 2012

TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ELEITO EM JABOATÃO DO GUARARAPES-PE


O filiado e ex-diretor do Sindicato Profissional do Auxiliares e Técnicos de enfermagem de PE,  Sebastião Virgílio Vieira foi eleito vereador em Jaboatão dos Guararapes com 3.290 Votos pelo PSC. 


Nome: Sebastião Virgílio Vieira
Idade: 44 anos (06/11/1967)
Naturalidade: Glória do Goitá/PE
Estado Civil: Solteiro(A)
Ocupação: Técnico de Enfermagem e Assemelhados (Exceto Enfermeiro)
Escolaridade: Ensino Médio Completo


Dados do Candidato a Vereador Vieira 20444

Resultado: ELEITO POR QP
Votação: 3.290 Votos
Cargo a que concorre: Vereador
Nome para urna: Vieira
Número: 20444
Estado: Pernambuco
Município: Jaboatão dos Guararapes
Partido: Partido Social Cristão - PSC
Coligação: (PSC)
PARABÉNS VIEIRA

CONCURSO EM ITAPISSUMA-PE




Prefeitura de Itapissuma - PE abre concurso com 271 vagas de todos os níveis



Desde o dia 8 de outubro, a Prefeitura de Itapissuma, Pernambuco, está com inscrições abertas para o concurso público com 271 vagas de níveis fundamental, médio e superior. Os salários ofertados variam de R$ 622,00 a R$ 2.200,00 em jornadas de 20, 24, 30 ou 45 horas semanais.

Segundo a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), a organizadora responsável, os interessados deverão se inscrever pelo endereço eletrônico www.fadurpe.com.br/itapissuma, até às 23h59 do dia 5 de novembro. Para atendimento presencial, o interessado se dirigirá à Escola Municipal Francelina Rogaciano da Silva, situada na rua Manoel Borba, nº 51, centro, Itapissuma, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A taxa de inscrição será de R$ 45,00 para disputar as funções de nível fundamental, de R$ 70,00 para médio e de R$ 90,00 para superior.
O concurso será composto de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, além de prova de títulos para Professor, prova prática para o cargo de Professor Instrutor de Libras, exame antropométrico e de aptidão física para Guarda Municipal e curso introdutório de formação para Agente Comunitário de Saúde.
A previsão é de que as avaliações sejam aplicadas no dia 9 de dezembro, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência.
Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data da publicação do ato de sua homologação, divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, podendo ser prorrogado, por igual período.
CARGOS
  • Ensino Fundamental - Agente Comunitário de Saúde;
  • Ensino Médio - Guarda Municipal, Monitor de Creche, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saneamento e Professor de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
  • Ensino Superior - Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Cardiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Neurologista, Ortopedista e Traumatologista, Pediatra e Plantonista, Psiquiatra, Médico-Veterinário, Nutricionista, Professor de Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática, Professor Instrutor de Libras e Psicólogo (Clínico).
  • VEJA AQUI EDITAL DO CONCURSO
  • INSCRIÇÃO AQUI

Fonte: PMI-PE

OS DESAFIOS DO SUS


A especialista em Saúde Pública e premiada ex-secretária municipal de saúde de Betim (MG) Conceição Rezende fala ao Portal do Cebes sobre os principais desafios do SUS e dos novos gestores municipais de saúde. "Acompanhamos a implantação do SUS no Brasil e sabemos o quanto avançamos, mas precisamos caminhar muito mais", afirma. 

Portal Cebes: Desde a criação do SUS, em 1988, pautado na possibilidade de elevar a saúde à condição de direito social, universal e garantido pelo Estado, cenários complexos e conflitos de interesses se instalaram, impedindo avanços necessários para sua implantação nos moldes da Constituição Federal. Quais seriam os mais graves deles, na sua percepção?
Conceição Rezende: Em minha opinião, um dos principais fatores que dificultam a implantação do SUS no Brasil é o desconhecimento e a incompreensão que vigora, em todas as classes sociais, sobre o que seja saúde, saúde pública, direito à saúde e o porquê da saúde ser um direito humano fundamental. 

É público e notório que, se perguntarmos a qualquer pessoa sobre o que ela mais deseja que a Administração Pública realize, especialmente nos períodos eleitorais, ela dirá que é melhorar o sistema de saúde. Mas não podemos nos negar a ver que, quando se debate diretamente com a população o orçamento do Município (a exemplo do orçamento participativo), a maioria dessas mesmas pessoas escolhe fazer o asfalto da sua rua, construir um estabelecimento cultural ou outra obra qualquer... Dificilmente, solicitará a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de uma Unidade de Saúde Especializada, de um Hospital ou de um serviço de saúde qualquer.

Quando ocorre de se solicitar a construção ou implantação de um serviço de saúde, infelizmente, na maioria das vezes, é por indução das equipes de saúde, como se essa obra fosse uma pauta de reivindicação dos trabalhadores. Certamente que não faltam indutores também para a opinião social sobre a escolha de investimentos em outras políticas como prioridade. 

Num outro ambiente, o das classes A, B e C, juntamente com parte da D, ter um Plano de Saúde é projeto prioritário individual. Por desconhecimento e incompreensão, também, essa população imagina o Plano de Saúde como um lugar onde todos os seus problemas de saúde e os da sua família fossem se resolver. Para esta parcela da população, que movimenta a maior parte da economia, a saúde pública não é o seu sonho de consumo porque ela desconhece o seu objeto e, em segundo lugar, porque a mídia não divulga quem são os verdadeiros usuários do SUS e, por isto, passa-se para a população a impressão de que o SUS é uma política social para as classes D e E, lugar este que ninguém quer frequentar.

Existe também a cultura clientelista ou individualista, na qual se espera que, quem governa, tem ou dá, por isto, acesso mais fácil aos serviços de saúde. Às vezes pensamos que tudo está perdido... Como se ninguém tivesse entendido nada... Como é que alguém tem a coragem de demandar que o ”seu” caso seja tratado com prioridade em detrimento dos critérios estabelecidos para todos e todas? Ou seja, quem tem condições de pautar e lutar pela saúde, luta pelo “seu” caso.

Existe ainda a livre circulação dos profissionais de saúde entre os dois sistemas de saúde (público e privado) que gera uma cumplicidade/promiscuidade, entre seus escritórios e papéis, nos quais boa parte do crédito público é “doado” ao usuário como vantagem privada (nas consultas particulares e nos Planos de Saúde), tais como os pedidos de exames e as indicações cirúrgicas do SUS sendo prescritas pelos hospitais e consultórios privados, sendo que a marcação de consultas e cirurgias do SUS, pelo SUS, encara filas intermináveis ao vivo e a cores ou nos computadores.

O Sistema Único de Saúde padece de um processo de construção tardio, no qual as demandas e necessidades da população se acumularam de tal modo que desconhecemos, salvo restritas experiências bem sucedidas, o seu pleno, universal e integral funcionamento, o que faz supor que seja, exclusivamente, utópico em sua concepção.

Por último ou primeiro (?) falta-lhe recursos. O desconhecimento e a incompreensão dos economistas e dos administradores do Poder Público atingem de morte o Sistema Único de Saúde do Brasil. Desconhecem o SUS, seus dilemas, seus sucessos e a necessidade de encurtar o caminho da sua implementação. Ao contrário, só pensam nele quando necessitam de algum tipo de atendimento em saúde. Ou para defenderem o corte de seus “gastos”.

A mídia nacional (grande imprensa), por interesses do mercado que sustenta seus comerciais e por desconhecimento e incompreensão do seu discurso próprio, retorna para a sociedade o informe do que há de pior e mais nefasto para a construção de uma política pública com a grandeza e a generosidade do SUS. Ou seja, a melhor notícia são suas mazelas. Quanto pior, melhor...

Portal Cebes: Quais os grandes desafios enfrentados nesse sentido nos municípios
?

Conceição Rezende: O SUS orienta, por seus princípios e diretrizes, a construção de um Estado de direito que se faz com o povo e para o povo. Foi gestado num momento duro do autoritarismo nacional. Assim, o movimento sanitário brasileiro, indignado com as condições sociais do Estado, concebeu o SUS com participação e respeito pela voz do outro, dentre tantos diferentes. Por isto, é inadmissível e quase incompreensível a definição de caminhos, processos, critérios, indicadores, índices, metas, recursos e políticas, sem debate e pactuação entre os gestores das diferentes esferas de governo, sem negociação com os trabalhadores do sistema, bem como sem a participação dos usuários e sem controle social. 

Nos últimos anos, o SUS avançou em relação à estruturação de suas redes de atenção e de cuidado integral. Falta-lhe alcançar a universalidade do povo brasileiro e a educação para e na saúde. Falta estrutura de gestão (conhecimento, profissionais necessários e suficientemente comprometidos, condições de trabalho e área física adequadas, equipamentos e instrumentos). Faltam recursos. O SUS necessita de 10% da receita corrente bruta da União o mais rápido possível e de 12% da receita dos estados, no mínimo! 

Os municípios já investem acima dos 15% previstos na Constituição Federal. Não há como fugir da criação de um sistema de comunicação e informação único e informatizado no país. É necessário que os governantes compreendam que o SUS é a mais importante política de inclusão social do Brasil. Inclui a todos e todas, conforme a necessidade de cada um!

Acompanhamos a implantação do SUS no Brasil e sabemos o quanto avançamos, mas falta muito e precisamos caminhar muito mais...

Portal Cebes: No início do ano o município de Betim ficou em primeiro lugar com a criação de uma mesa permanente de negociação com servidores da saúde. De que forma essas iniciativas melhoram as condições de trabalho e a valorização dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e qual a importância dessas práticas de democratização das relações de trabalho e inovações na gestão do trabalho na saúde para o Sistema?


Conceição Rezende: Já falamos, em parte, sobre a importância da democracia na gestão do SUS. A participação é um princípio da gestão da saúde no Brasil. As Mesas de Negociação Permanente fazem parte das políticas de gestão do trabalho no SUS. É um sistema em implantação e temos várias experiências exitosas como a de Betim. Essas Mesas possuem estatuto próprio, composição paritária entre o gestor e as entidades sindicais do setor, pauta de negociação pactuada e calendário de reuniões e eventos pré-estabelecidos. 

Nesse espaço de convivência e pactuação é possível estabelecer uma relação amistosa e de confiança entre as partes, pela qual os dois lados respeitam o lugar ocupado por cada um e têm-se o entendimento da imprescimbilidade de ambos os lados na construção do SUS. 

Com esse processo, cessam as relações verticais e burocratizadas dentro do SUS e renovam-se a cada dia o respeito, a confiança, o compromisso e a certeza de dias melhores para o SUS e para os trabalhadores. Foi esse processo que registramos para participar do processo de premiação do Ministério da Saúde, em 2011, pelo qual recebemos, em fevereiro de 2012, o Prêmio do 1ª lugar.

Portal Cebes: Quais serão os maiores desafios dos novos gestores municipais de saúde, que serão eleitos este ano?
Conceição Rezende: O Ministério da Saúde vem construindo há algum tempo as redes regionalizadas de atenção integral à saúde que se encontram inacabadas e com graves problemas a serem solucionados. Além disso, a implantação das regras aprovadas pela Lei Complementar 141/2012 ocuparão espaços de reflexão e instituição de novos procedimentos de gestão. 

Essa construção conta com a participação dos atuais secretários municipais de saúde nas comissões bipartites e tripartites. Mais uma vez as prefeitas e os prefeitos eleitos indicarão “novos” secretários (ou não) que poderão dar continuidade aos processos iniciados ou, quem sabe, apresentarão melhores propostas para prosseguimento dos processos. É momento de esperança e de incertezas.

Os novos gestores municipais de saúde encontram-se diante de três desafios principais: o primeiro é assegurar a universalidade do acesso às ações de saúde em tempo aceitável, o segundo é assegurar a integralidade da atenção à saúde em um patamar de complexidade resolutivo para os problemas de seus munícipes e o terceiro é a certificação do atendimento com acolhimento humanizado e respeitoso aos usuários dos serviços e das unidades de saúde.

Outro grande desafio é como as prefeitas e os prefeitos eleitos responderão, em curto prazo, às promessas e compromissos assumidos em suas campanhas. Do contrário, o dia 1º de janeiro de 2013 será o início do processo de perda eleitoral dos futuros mandatários.

Conceição Rezende é psicóloga, especialista em Saúde Pública e em Direito Sanitário, candidata a vereadora em Betim – MG, Coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, ex-secretária Municipal de Saúde de Betim (1993/1996 e 2009/2012) e ex-assessora Técnica da Bancada do PT na Câmara dos Deputados (1999 a 2008).
Fonte: CEBES

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

No Recife, elevadores quebrados do HC causam transtornos


Dos oito elevadores do prédio, apenas três estão funcionando.
Administração do hospital reconhece os problemas.


No Hospital das Clínicas, que fica na Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, funcionários e pacientes enfrentam uma rotina complicada: dos oito elevadores da unidade de saúde, apenas três estão funcionando. Com 11 andares, várias pessoas têm que utilizar as escadas para receber ou dar atendimento. De acordo com médicos e enfermeiros, muitos exames estão sendo cancelados, porque os doentes não têm condições de subir a grande quantidade de degraus.
Entre os pacientes, uma criança com as pernas engessadas precisou ser carregada nos braços. O músico Vimerson Vitorino, parente da criança, reclamou: “Já faz mais de uma hora que estamos aqui, já fomos nas duas portarias e nos mandaram ao sexto andar. Nós fomos no sexto andar e, chegando lá, disseram que tinha maca mas não poderia descer, porque o elevador está quebrado”.
Para o enfermeiro Rodrigo Bezerra, que trabalha exatamente no 11° andar do hospital, chegar ao trabalho está se mostrando uma tarefa difícil. “Você chega meia hora antes pra poder render o colega. Tem que subir 11 andares de escada, então já chego exausto no setor de trabalho. Estamos passando por dificuldades, tenho colegas que, em alguns plantões, não receberam nem água, porque os funcionários não conseguiam subir com os garrafões de água sem o elevador”, contou.
Em um dos setores, os três elevadores reservados para os pacientes estão quebrados. E são justamente as máquinas adaptadas para transportar os doentes em macas. Por conta disso, um único elevador, originalmente utilizado apenas por médicos, serve para todo mundo. As filas são sempre longas e, além das pessoas, o elevador precisa transportar comida e roupa suja recolhida nas enfermarias.
Como são poucos, os elevadores estão sempre cheios. Para evitar que os equipamentos restantes também quebrem, funcionários precisam garantir que a lotação seja respeitada. Além disso, um aviso colocado em uma das portas informa que apenas um elevador está sendo utilizado pelo setor de internação de pacientes.
Diretor administrativo do Hospital das Clínicas, Marcos Carvalho reconhece a gravidade do problema. “É realmente uma situação muito difícil, que nenhum gestor hospitalar quer passar. Mas é um grande enfrentamento, que a diretoria do HC, junto com a própria universidade, tem que estar juntas, para tentar resolver esse problema", disse.
"São elevadores com mais de 30 anos de uso, e que nós temos dificuldade até para encontrar peças. Temos uma empresa que trabalha junto com a equipe da própria universidade, onde tem engenheiros elétricos e o pessoal da manutenção, que dá esse suporte. Nós temos um processo em andamento, que já foi desencadeado, para a modernização. E para a modernização desses equipamentos, as empresas que já estão contactando para que o processo licitatório comece a existir, estão dando um prazo de 120 dias para esse primeiro equipamento modernizado”, ressaltou o diretor administrativo do HC.


"Quero crer que o hospital vai passar o mínimo de tempo possível nessa situação, vamos intensificar os trabalhos para tentar resolver o problema o mais rápido possível", garantiu Carvalho.

Fonte: G1-PE

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, ORGULHO DE TODOS OS BRASILEIROS


O relator do mensalão será eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (10), logo após o início da sessão Plenária. Seguindo a tradição, serão dados nove votos para Joaquim e um voto para o seu vice-presidente, o revisor do mesmo processo, ministro Ricardo Lewandowski. O voto em Lewandowski será dado por Joaquim, uma vez que ele não pode votar no próprio nome para a presidência da Corte. 
Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Estudou no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público, no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministerio das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado para o STF pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Restauração terá 151 novos leitos de retaguarda


 A unidade também passa a contar com um tomógrafo e a parte de emergência será reformada
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (5), durante visita ao Hospital da Restauração (HR), os novos 151 leitos de retaguarda e a reforma da ala de urgência da unidade, além do funcionamento do tomógrafo, equipamento adquirido com recursos do S.O.S Emergências, que contribuirá para a realização de exames garantindo a assistência aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  
Ao todo, são 151 leitos de retaguarda para garantir o atendimento à população. De imediato, vão ser habilitados 40 leitos junto ao Hospital Alfa para atendimento de pacientes neuroclínicos, com custeio anual de R$ 3,7 milhões. Esta medida ajudará a desafogar a emergência do Hospital da Restauração.
“Os novos leitos de retaguarda vão proporcionar condição mais digna de atendimento aos usuários do SUS e faz parte da primeira meta de desafogar os corredores da emergência desta unidade. Essesleitos vão facilitar ao atendimento, porque às vezes o paciente esperava três a quatro dias. Agora, com essa iniciativa, o paciente não ficará em macas.Isso comprova nosso compromisso com o S.O.S Emergênciasde qualificar a gestão e garantir atendimento ágil e humanizado”, completou.
O ministro disse ainda que a próxima etapa será a reestruturação física do Hospital da Restauração. Para isso haverá um reforço financeiro de aproximadamente R$ 13 milhões, sendo R$ 6 milhões do governo federal e o restante do Estado de Pernambuco. “Nossa intenção é promover a reestruturação física do hospital para que a unidade esteja à altura da competência do corpo clínico e dos profissionais que trabalham no HR, e assim, atender cada vez melhor os usuários do SUS”, disse.
O projeto de reforma prevê a instalação de uma nova UTI e de rampa de acesso, além da ampliação da endoscopia e do setor de imagem, que contará com um novo tomógrafo, um novo aparelho de angiografia e de ressonância magnética, além da modernização da enfermaria.
O HR já conta recursos de R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos. E, desde a implantação do S.O.S Emergências, em dezembro do ano passado, também já foi garantido ao hospital o repasse de 83% do total de R$ 3,6 milhões anuais.
Já foi liberado para esta unidade outros R$ 200 mil para a aquisição de computadores e a informatização da emergência, através de um sistema online que reúne todos os dados dos pacientes.
ESTRATÉGIA -O hospital também já conta com o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), formado por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do próprio HR. O trabalho do núcleo é supervisionado pelo Comitê Nacional de Acompanhamento do S.O.S Emergências.
O NAQH é o responsável pela elaboração do projeto que tem objetivo de promover o enfrentamento das principais necessidades do hospital, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.
AÇÕES –No hospital também teve início a gestão de leitos por meio do método Kan Ban, utilizado para controlar o tempo de internação dos pacientes e gerenciar a rotatividade de leitos. O plano de ação prevê ainda melhorias nos relatórios estatísticos, acesso mais fácil das informações do hospital por parte dos pacientes, adequação das acomodações dos pacientes, capacitação dos profissionais, melhoria na gestão dos leitos, aumento da oferta dos exames de alta complexidade, redução no tempo de espera entre outras ações.

Por Neyfla Garcia, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6259 / 3315-3580

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

NOTA OFICIAL

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de enfermagem de Pernambuco vem a público esclarecer que o Presidente JOSÉ FRANCIS HERBERT  DA CONCEIÇÃO, encontra-se licenciado da presidência da entidades desde 05 de maio de 2012, quando se licenciou do cargo de presidente da entidade para concorre ao mandato  eletivo de Vereador do Município do Recife, entretanto o mesmo foi denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral pelo ENFERMEIRO ALEXANDRE BORGES DA SILVA, também  postulante ao mandato de vereador do Município do Recife.
Em face das notícias sobre ausência de desincompatibilização, valendo-se da publicação do edital de convocação de Assembleia da categoria publicado no dia 18 de Setembro no site do sindicato, cujo edital está com uma assinatura extraída através de scanner como era de costume ser colocada pelo funcionário em documento veiculado no site, que quando alertado do equivoco pela diretoria imediatamente corrigiu  erro no edital seguinte.
O fato Mostra que o ENFERMEIRO ALEXANDRE BORGES DA SILVA agiu de forma inapropriada, oportunista, rasteira e com interesses escuso, principalmente movido pelo desespero ao ver que todos técnicos e auxiliares de enfermagem, buscam de fato uma representação para categoria, e cujo candidato escolhido para tal é JOSÉ FRANCIS HERBERT DA CONCEIÇÃO.
Essa forma de ação visa, tão somente, satisfazer vaidades pessoais, interesses individuais e a divisão da enfermagem. O SATENPE Repudia à atitude do Referido ENFERMEIRO, que de forma equivocada tenta desconstruir um movimento que com muita luta vem sendo construído no Estado de Pernambuco, cujo fruto é a união das forças: Técnicos, Auxiliares e Enfermeiros, portanto no dia 07 outubro os Técnicos, Auxiliares de enfermagem e Enfermeiros e demais  profissionais de saúde do Recife, terão a oportunidade de escolhe quem realmente de fato e de direito lhes representa.

A DIREÇÃO

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