Alep terá audiência pública sobre financiamento da saúde

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoverá nesta terça-feira (19), a partir das 9 horas, no Plenarinho, uma audiência pública sobre a campanha "Saúde Mais 10", que defende maior financiamento para o setor da saúde no Brasil. O movimento, de caráter nacional, pretende também coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei de inciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, para tanto, a Lei Complementar nº 141/2012. O evento atende a proposição dos deputados Dr. Batista (PMN) e Gilberto Martin (PMDB).

"Este movimento já foi encampado por conselhos profissionais, secretarias de saúde e movimentos populares que não necessariamente estão ligados à saúde, afinal é uma luta de todos os brasileiros. Para fazer uma saúde pública de qualidade é preciso financiamento adequado", destaca o deputado Gilberto Martin (PMDB).

Financiamento – Para Martin, há hoje uma clara inversão nas fontes de financiamento do SUS. De acordo com o deputado, é necessário que a União aporte mais recursos na saúde pública. Ele recorda que a Emenda Constitucional 29, que regula o percentual de investimento de cada esfera de governo, não ampliou os aportes do Governo Federal, enquanto os estados e municípios tiveram suas obrigatoriedades ampliadas em 20% e 50%, respectivamente.

"Para termos uma ideia da inversão da proporção de investimentos, em 1980 a União representava 70% dos investimentos em saúde, enquanto os estados 17,8%, e os municípios 7,2%. Em 2011 estes percentuais foram para 47% no âmbito da União, 26% nos estados e 27% nos municípios", exemplificou Martin. Ainda de acordo com o deputado, quem mais arrecada é quem menos investe na saúde. "É preciso que esta conta seja melhor dividida. Hoje os municípios que ficam com 16% do que se arrecada gastaram R$ 42 bilhões. O SUS é responsabilidade das três esferas e isso precisa ficar claro também no financiamento do sistema", completou.

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Profissionais de saúde do estado têm medo de notificar casos de abusos

Por Wagner Oliveira 

Passados mais de 20 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda não cumpre integralmente a determinação para que profissionais de saúde notifiquem casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes. Estudos científicos de universidades brasileiras a que a Agência Brasil teve acesso apontam que, em média, seis em cada dez profissionais que identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto na lei.

Para quem atende no Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade foi reforçada por portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de 2001. Dados da pesquisa feita pelo odontólogo João Luís da Silva, do Programa de Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), indicam que 86% dos profissionais entrevistados já suspeitaram de violência física, sexual, psicológica e negligência, mas somente 36,4% deles notificaram o caso. O principal motivo para a omissão foi o medo de retaliação por parte dos agressores (32%), já que, segundo o pesquisador, a falta de sigilo possibilita a identificação do profissional notificador.

Para fazer o estudo, que resultou na dissertação de mestrado Entre as Amarras do Medo e o Dever Sociossanitário: notificação da violência contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção primária, defendida no ano passado, Silva entrevistou 107 dos 120 profissionais de saúde de nível superior, atuantes na estratégia Saúde da Família em Olinda (PE).

Fonte: Entre as Amarras do Medo e o Dever Sociossanitário: notificação da violência contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção primária (UFPE)

Na avaliação de João Luís da Silva, que é especialista em saúde pública, o ideal é que a notificação seja encaminhada não apenas pelo profissional de saúde, mas por uma comissão intersetorial de modo a dificultar ou impedir a identificação do responsável pela denúncia.

“A alternativa é fazer com que a saúde não trabalhe sozinha, mas intersetorialmente, em uma ação integrada com profissionais de educação, de assistência social e do próprio conselho tutelar. Desse modo, lançaríamos mão de diversos olhares e o profissional da saúde ficaria mais confiante”, disse.

Da Agência Brasil

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Satenpe discute pauta salarial com os profissionais de Moreno-PE

No dia 28/02, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), realizou uma Assembleia no município de Moreno-PE, para extrair a pauta salarial de 2013. A entidade foi recebida pela diretora e coordenadora do hospital municipal e pela categoria.

Antes da assembleia com os profissionais, o Satenpe teve uma reunião com a diretora do hospital, onde pediu melhoria nas condições do trabalho, adequações no repouso dos profissionais, aquisição de equipamentos de proteção individual, remoção de mofos existentes em vários ambientes da unidade, contratação de segurança para a unidade e a reativação da parceria com a Polícia Militar para que a unidade hospitalar possa ter mais segurança.

No encontro com os auxiliares e técnicos e enfermagem, foi extraído os seguintes itens na pauta salarial: reajuste do salário-base, correção do percentual do adicional noturno e de insalubridade no qual é repassado o percentual abaixo do estabelecido por lei; implantação do adicional de desempenho do SUS, reajuste do auxílio remoção, dentre outros benefícios.

Adalbério Mota – Assessor de Comunicação do Satenpe

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Auxiliar e Técnico de Enfermagem – Setor Coleta – São Paulo – SP

SP – Auxiliar e Técnico de Enfermagem – Setor Coleta * Auxiliares e Técnicos de Enfermagem com Coren Ativo * Experiência mínima de 6 meses em: COLETA * Diversos Horários * Vagas Efetivas e temporárias * Todas as regiões * Salário compatível com o mercado + benefícios Interessados comparecer para prova técnica com curriculo atualizado à Geops (Rua Machado Bittencourt, 56 – Próximo do Metrô Santa Cruz) na quarta-feira, dia 20/03/2013, às 09h00, 14h00 ou 16h00 e informar que compareceu para prova. Cidade – Estado: São Paulo – SP

Veja Também

1. Auxiliar / Técnico de Enfermagem – São Paulo – SP
2. Enfermeiro – UTI Neonatal / UTI Pediátrica – São Paulo – SP
3. Técnico de Nutrição – São Paulo – SP
4. Auxiliar de Serviços Gerais – São Paulo – SP
5. Auxiliar de Loja – São Paulo – SP
6. Auxiliar de Limpeza – São Paulo – SP

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Fonte: www.vagaemprego.net

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem realizam Assembleia em Caruaru

Na manhã da última quinta-feira (14), os Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do município de Caruaru, realizaram a Assembleia Extraordinária da categoria para extrair a pauta de reivindicação de 2013.

Durante o encontro foram debatidos os ganhos como: a correções da diferença entre o salário-base dos técnicos e auxiliares de enfermagem. A correção chegou ao índice de 28% de ganhos escalonados de junho a dezembro através da gratificação do SUS, com a incorporação desses valores em janeiro de 2013. E as pendências que não foram cumpridas da pauta de reivindicações do ano passado, dentre eles as correções a implantação do adicional noturno que ainda aguarda uma posição da secretaria de Administração de Caruaru e o salário família.

Para este ano, a pauta prevê um reajuste de 21,5% com base em dados sobre a inflação entre abril de 2012 e março de 2013 (números que ainda não temos), ficou aprovado que o pedido de aumento salarial será de 100% da inflação, que deve ficar entre 6,40 e 6,80% - mais cinco (5) pontos percentuais de perda inflacionária no período de abril de 2010 a março de 2011 e dez (10) pontos percentual de ganho real.

Ou seja, se a inflação for de 6,5%, a categoria quer 21,5% de aumento salarial, reajuste na gratificação do SUS e o retorno da jornada de trabalho de 24 x 120 para a categoria.

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ESP-CE realiza aula inaugural do Curso Técnico em Enfermagem

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) realizou aula inaugural do Curso Técnico de Enfermagem, destinado aos profissionais que atuam como auxiliares de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro foi realizado no dia 1o de março e contou com a participação da assessora da Superintendência da ESP-CE, Isabel Cavalcanti, da diretora de Educação Profissional em Saúde da escola, Ondina Canuto, da equipe de assessoria pedagógica da Diretoria de Educação Profissional em Saúde, dos coordenadores de hospitais da região, representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-Ce), além da equipe de coordenação e supervisão do curso e dos alunos matriculados.

Seis turmas foram iniciadas, abarcando 184 auxiliares de enfermagem que atuam nos hospitais Geral Dr. César Cals, Geral de Fortaleza, Infantil Albert Sabin, Geral Waldemar de Alcântara, Carlos Alberto Studart Gomes, São José e de Saúde Mental Professor Frota Pinto, nos centros Integrado de Hipertensão e Diabetes e de Saúde Escola Meireles  e no Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará. A ESP-CE planeja ofertar mais duas turmas até o segundo semestre desse ano.
O objetivo da formação é capacitar profissionais para atuarem na área da saúde, favorecendo a melhoria do desempenho profissional e da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos usuários do SUS. Eveline Carneiro, auxiliar em enfermagem do Hospital Geral de Fortaleza e aluna do curso, está ansiosa com os resultados da formação. "Esperei muito pra fazer esse curso na Escola de Saúde Pública do Ceará. Meu desejo é que o curso traga bastante informação e que eu possa aprender e produzir muito”, disse.

Antecedendo à aula inaugural, a ESP-CE realizou, no dia 22 de fevereiro, um encontro com os trabalhadores da Secretaria de Saúde do Ceará matriculados no Curso Técnico em Enfermagem para apresentar a estrutura do curso e promover a interação entre os alunos.

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Fonte: www.retsus.fiocruz.br

Satenpe continua na mobilização com os auxiliares e técnicos de enfermagem na greve em Carpina

O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Satenpe), continua na mobilização junto com os servidores da saúde que entraram na segunda semana de greve no município de Carpina, Zona da Mata de Pernambuco.
De acordo com o Satenpe, a greve ocorre devido as condições precárias de trabalho, gratificações que foram cortadas, aumento na carga horária e a falta de diálogo com a gestão municipal.
Segundo a técnica em enfermagem Janaína Pereira, que há 13 anos trabalha na unidade mista, o prefeito não quer conversar e as condições são péssimas de se trabalhar. “A gestão não aceita conversar com o sindicato que é a entidade que representa nossa classe, trabalhamos sem as mínimas condições e todas as gratificações foram cortadas”, relata.

Quem reforça o discurso de Janaína é a colega de profissão e trabalho Izabel Maria da Silva, que faz parte do funcionalismo municipal há cinco anos. “A nova gestão que teve início em janeiro deste ano não tem o menor interesse de conversar com a categoria, estamos com poucos funcionários e a carga de trabalho em cima de nós é muito grande. Tive que trazer ventilador da minha casa, pois aqui não tem nas horas que folgamos durante cada plantão”, destacou. Ainda segundo Izabel, a secretária de Saúde Alberice Mendes, colocou para fora da unidade todos os grevistas.

O presidente do Satenpe, Francis Herbert reforça que a greve vai continuar até que a categoria tenha os seus pontos atendidos e buscando dialogar com a gestão. “Vamos continuar com a paralisação até que a prefeitura nos receba e mude essa postura autoritária”, enfatizou.
Francis ainda esclareceu sobre a carga horária da categoria. Segundo o dirigente os profissionais estão trabalhando com uma carga horária de 196 horas por mês, quando deveriam trabalhar 120 horas. “Como o município não possui o estatuto do servidor a lei nos garante cumprir o estatuto do servidor do estado que atualmente é de 120 horas”, esclareceu.

Fonte: Adalbério Mota – Assessor de Comunicação do Satenpe

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Prefeitura de Carpina (PE) tem liminar negada

PREFEITURA DE CARPINA TEM LIMINAR NEGADA E A GREVE CONTINUA!!!

Prefeitura Municipal de Carpina teve pedido de liminar indeferido após argumentação de que a paralisação dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem é ilegal, de acordo com o despacho do Juiz, as provas contidas nos autos demonstram a frustração da tentativa de negociação e várias reclamações contra o direito dos empregados, inclusive o não pagamento de salários. Veja o despacho do juiz na integra:

Pretende a parte autora, MUNICÍPIO DE CARPINA, que seja concedida medida liminar a fim de que seja decretada a ilegalidade e paralisação da greve dos servidores do Município, notadamente dos serviços executados pelos auxiliares técnicos de enfermagem do Município de Carpina.
Sustenta que recebeu ofício n. 028/2013 em 06/02/2013, comunicando uma eminente paralisação nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013. Aduz que o requerido, SATENPE - SINDICATO PROFISSIONAL DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO, não comprovou a sua existência jurídica.

Decido.
Argumenta o Município requerente que o Movimento deflagrado pelos servidores é ilegal, porém nenhuma prova foi acostada aos autos neste sentido. O único documento juntado aos autos foi oficio de fls. 07/08, no qual consta várias reclamações contra o direito dos empregados, inclusive o não pagamento de salários.
Dentro deste contexto, entendo que a fumaça do bom direito, sequer, restou demonstrada.
Assim, ausentes os requisitos legais a concessão da medida pretendida, impõe-se o indeferimento do pedido.

Ante o exposto, nego deferimento ao pedido.
Intime-se.
Cite-se, para ofertar, querendo, a competente resposta processual.
P.R I.
Carpina, 07/02/2013.

Júlio Olney Tenório de Godoy
Juiz de Direito

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Programa do governo visa diminuir carência de médicos no interior

Ministério da Saúde promete pagar bem profissionais que forem trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país.


Ministério da Saúde lança programa que promete pagar bem o médico que for trabalhar no interior do Brasil. A tentativa é diminuir a carência de profissionais de saúde nessas regiões do país.
A ilha de Mosqueira, na periferia de Belém, recebeu quatro médicos. Dois deles trabalham em um posto de saúde que, desde o carnaval, está sem luz, porque assaltantes roubaram os cabos de energia. Segundo funcionários, a unidade ficou um ano sem médicos.

Os novos profissionais visitam as famílias e fazem o atendimento ambulatorial. A região Norte é a mais carente do país em relação aos médicos e o resultado disso é a deficiência no atendimento.
Para onde se olha, a cena é a mesma. Filas enormes, em um dos maiores postos de saúde da periferia de Belém. Para conseguir marcar uma consulta, só se passar a noite. A dona de casa Marivalda Pereira chegou às 22h para ser atendida no dia seguinte. “Se eu não chegar a essa hora, eu não pego ficha”, diz.
Em Altamira, oeste do Pará, a população cresceu 50% depois do início das obras na Usina de Belo Monte e as equipes de saúde não dão conta de tanta gente. “Com essa demanda, nós precisamos repor. Não tem como aumentar o número de usuários se você não aumentar a capacidade de atendimento”, afirma o secretário de Saúde de Altamira, Valdeci Maia.

Para tentar ampliar a oferta de médicos nas periferias das grandes cidades e no interior, o Ministério da Saúde aposta no PROVAB, o Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica.
Mais de quatro mil recém formados vão receber uma bolsa de R$ 8 mil para trabalhar em 1,4 mil municípios por um ano. Os profissionais são supervisionados por universidades e têm que fazer curso de especialização. Se tiverem bom desempenho, ainda recebem um bônus de 10% na prova de residência médica.

A maioria dos médicos decidiu trabalhar na região Nordeste. Apesar da implementação do programa, ainda é muito grande o desafio de atrair mais médicos para a Amazônia. Apenas 5% profissionais de saúde que aderiram ao PROVAB escolheram trabalhar no Norte.

Segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina, a região tem somente um médico para cada mil habitantes. É a média mais baixa do país. Enquanto no Sudeste há estados com mais de três médicos para mil habitantes, no Pará essa proporção é de menos de um médico.

Os profissionais também afirmam que um bom salário é fundamental, mas as condições de trabalho influenciam na decisão de iniciar a carreira em regiões com menos estrutura.
Em um posto de saúde em uma ilha de Belém, foi trabalhar o médico Fábio Leite. “A parte  mais gostosa desse trabalho é você chegar e, antes de atender o paciente, ele dizer ‘doutor, graças a Deus que o senhor está aqui’”, conta.

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Fonte: g1.globo.com

PELAS 30 HORAS

PELAS 30 HORAS

PARTICIPAREMOS DA GRANDE MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE

A proposta da Grande Mobilização da Saúde é realizar uma grande ação unificada pela internet, ou seja, na data estabelecida (07 de abril de 2013) os profissionais da saúde acessarão sites das Secretarias de Saúde de seus municípios, estados e do Ministério da Saúde para manifestarem-se sobre questões que envolva melhores condições de trabalho, no nosso caso a ênfase será pelas 30 horas. Na referida data também acessarão o Twitter, Facebook, Blog’s, YouTube etc., ligados as referidas secretarias e procederam da forma indicada.

Saiba tudo sobre o evento em http://migre.me/dEgeN