Ação
unitária prioriza luta pelo fim do fator previdenciário, pela redução
da jornada para 40 horas semanais e combate ao PL 4330 da terceirização
Ultimando os preparativos para o 30 de agosto,
Dia Nacional de Mobilização e Paralisação,
as centrais sindicais decidiram em reunião na sede da CUT Nacional,
nesta segunda-feira (19), ampliar a convocação de Norte a Sul do país
priorizando a luta pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada
de trabalho para 40 semanais e combate ao Projeto de Lei 4330, da
terceirização.
Na avaliação das centrais, a conjuntura é
favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e
greves realizadas no 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da
classe trabalhadora. A agenda de reivindicações inclui ainda a luta
pelos 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a
Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização
das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.
“Estamos
enfrentando as dificuldades diante de um governo de disputa em que
muitas vezes os interlocutores vão se alternando. Daí a importância da
pressão conjunta, da unidade de ação do movimento sindical para impedir
retrocessos e ampliar conquistas”, afirmou o presidente da
CUT,
Vagner Freitas, para quem “o próximo dia 30 se soma ao ato vitorioso do
11 de julho, são manifestações para alterar o jogo”. “Com os
trabalhadores em campo, paralisando atividades, realizando protestos e
passeatas, acumulamos força para pressionar o Congresso Nacional e o
governo federal. Foi assim que conseguimos na semana passada os recursos
para o Fundo Social do pré-sal, foi essa luta colossal que tem impedido
que eles passem o PL 4330 de qualquer maneira, impondo uma
terceirização indiscriminada”, ressaltou o presidente cutista.
Ao
destacar o papel perverso do PL 4330, o secretário geral da CUT, Sérgio
Nobre, lembrou que “país de primeira não pode ter emprego de terceira”.
Sérgio destacou a importância da mobilização do conjunto das
categorias, em todos os Estados, para garantir a igualdade de direitos,
de condições e de salário, direito à informação prévia, proibição na
atividade-fim, responsabilidade solidária das empresas contratantes e
penalização das empresas infratoras, tudo o que setores do patronato
querem apagar da legislação.
Estudos do Dieese apontam que o
trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado
diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6
anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9%
contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de
trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.
REFORMA AGRÁRIA, JÁ!
Membro da coordenação nacional do
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
(MST), João Paulo Rodrigues condenou a postura do governo federal que
“nem desapropria terra nem senta com o movimento”. “Temos 80 mil
famílias acampadas que necessitam ter prioridade nesse momento. Nos
somamos à manifestação das centrais sindicais bastante animados de que o
aumento da pressão vai abrir caminho para os avanços que o nosso povo e
o Brasil precisam”, acrescentou.
Para o secretário geral da
Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CGTB), Carlos Alberto Pereira, “o momento é de avanço do movimento
sindical” e reflete os avanços obtidos a partir da mobilização de junho,
que reuniu dois milhões de trabalhadores em mais de 250 cidades. “De lá
para cá tivemos três vitórias: a do Fundo Social do Pré-Sal, que
garantiu mais de 200 bilhões de reais para a educação nos próximos dez
anos; adiamos o PL da terceirização por 30 dias, barrando a tentativa de
golpe que busca ampliar e legitimar a precarização; e aceleramos a
nossa mobilização, o que tem sido fundamental para aprofundar as
negociações com o governo e o Congresso Nacional”, disse Pereira.
PROTAGONISMO DA CLASSE
De
acordo com o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves
(Juruna), “construída na luta, a pauta unitária dos trabalhadores tem
repercutido positivamente junto às bases e contribuído para que o papel
do movimento sindical seja valorizado na mesa de negociação”. Juruna
lembrou que, apesar da campanha dos grandes conglomerados de comunicação
para invisibilizar ou diminuir o protagonismo da classe trabalhadora na
luta por mudanças, a ação unificada tem rendido frutos e demonstra a
correção da iniciativa.
O secretário geral da
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB),
Pascoal Carneiro, relatou da grande receptividade que a convocação do
30 de agosto vem tendo pelo país, citando a assembleia realizada
recentemente na capital baiana, “onde há muita disposição de parar para
colocar o país nos trilhos”. “O sentimento é de greve no dia 30 em
defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do
trabalho, combatendo a precarização e o retrocesso”.
Representando a
Intersindical,
Edson Carneiro (Índio) reiterou o papel da caminhada conjunta, com
unidade na diversidade, para fazer a pauta avançar. “O processo que o
país está vivendo não é sindical, mas político, o que reforça a
importância da pressão por mudanças na política econômica, como o fim do
superávit primário. Queremos inverter a lógica do que beneficia o
grande capital rentista, o agronegócio e as empreiteiras”, frisou Índio.
O presidente da
União Geral dos Trabalhadores (UGT),
Ricardo Patah, disse que além de reivindicar do governo ações concretas
em benefício da sociedade, o movimento sindical precisa realizar uma
grande manifestação no Congresso Nacional. “Nos 25 anos da Constituição
de 1988, devemos apontar os nós que precisam ser desatados para que o
país avance, pressionando os parlamentares a que tomem posição ao lado
dos trabalhadores”, enfatizou Patah.
A luta contra a precarização das relações de trabalho, apontou o presidente da
Central dos Sindicatos Brasileiros
(CSB), Antonio Neto, deve ser amplificada, “tanto no setor privado
quanto público”. “A lei 8666 que dispõe sobre a contratação direta
significa contratação via preço, o que representa trabalho mais barato,
precário. Esta é uma questão que precisa ser alterada com urgência”,
defendeu.
Em nome da
Nova Central Sindical dos Trabalhadores
(NCST), Luiz Gonçalves (Luizinho), enfatizou o compromisso de “parar
aonde for possível no próximo 30 de agosto”. “O volume do nosso protesto
é essencial para mostrar que o movimento sindical está engajado em
buscar o resultado das nossas negociações, a melhoria das relações de
trabalho e o desenvolvimento do país”, concluiu.
Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de PE
