Justiça manda HR reforçar a enfermagem

SAÚDE Hospital da Restauração está obrigado a firmar contrato com novos profissionais.  Unidade tem seis meses para se adequar O Hospital da Restauração (HR) será obrigado a contratar mais enfermeiros. A decisão da Justiça Federal, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (6), foi tomada devido à ação do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). No mês passado, foi constatado que, só para a sala de recuperação pós-anestésica e o bloco cirúrgico, serão necessários mais 103 novos profissionais da área. O HR tem até seis meses para se adequar e obedecer à determinação. Caso não cumpra, terá que pagar uma multa de R$ 500 por dia. A assessoria do hospital declarou que a direção ainda não tomou nenhum posicionamento porque não recebeu a notificação oficialmente. A fiscalização do Coren verificou que a quantidade de enfermeiros do hospital é insuficiente. Segundo a presidente da entidade, Simone Diniz, a falha no número de enfermeiros do HR prejudica o atendimento aos pacientes. “Essa deficiência traz sérios problemas à população. Menos profissionais significa mais pacientes em risco”, contesta. O cálculo do déficit é baseado em uma fórmula com parâmetros que podem sofrer adequações locais, de acordo com a realidade financeira e epidemiológica da instituição, como o número de pacientes graves. Hoje, o HR tem, aproximadamente, 480 funcionários, mas o número total de profissionais necessários apenas será divulgado depois de uma análise completa da situação do hospital. Fonte: Jornal do Commercio AGORA PERGUNTAMOS AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM: SERÁ QUE SÓ ESTÁ FALTANDO A CATEGORIA MENCIONADA  NA DECISÃO ?

Brasil supera meta da ONU de redução de mortes em crianças

Relatório da ONU reconhece que ações governamentais tiveram forte impacto na conquista brasileira.

O Relatório Progresso 2012- O compromisso com a sobrevivência da criança: Uma promessa renovada, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta quinta-feira (13), destaca que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB), em relação à mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade. O acordo internacional previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015.

De acordo com a ONU, o Brasil apresentou redução de 73% das mortes na infância desde 1990. Neste ano, a taxa brasileira indicava que a cada mil crianças nascidas vivas, 58 morriam antes de completar cinco de anos de vida. Em 2011, o órgão internacional  mostra que o índice reduziu para 16/1.000. Os dados divulgados pela ONU estão dentro das expectativas do Ministério da Saúde e confirmam que as politicas de Saúde Pública do governo federal voltadas para a família, à gestante e à criança têm dado resultados positivos. Em 2011, o Brasil foi um dos cinco países que mais teve redução da mortalidade em crianças.

"Atingir a meta estabelecida pela ONU antes do prazo é uma grande vitória brasileira. Esta significativa redução faz parte da expansão da Atenção Básica no país, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), e de ações preconizadas para a melhoria da atenção integral a saúde das crianças. Mas nós queremos avançar ainda mais. Para isso, temos a Rede Cegonha que vai reforçar a qualidade no pré-natal e também a qualidade na assistência ao parto", enfatiza o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 3,3 bilhões na Rede Cegonha e já conta com a adesão de 4.729 municípios brasileiros.  O programa, que reúne medidas que garantem assistência integral às grávidas e ao bebê, criou 348 leitos neonatais e requalificou mais 86 em 2011. A previsão é habilitar outros 350 novos leitos neonatal ainda este ano. Atualmente, o Brasil conta com 3.973 de UTI Neonatal e 2.249 leitos de UTI Pediátrico. Estima-se que 91,5% do total de gestantes usuárias do SUS serão atendidas pelo programa.

A coordenadora da área de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque, enfoca que esta vitória reflete os esforços brasileiros para enfrentar as principais causas de mortalidade.  "Esse resultado deve ser celebrado pelo País porque representa o esforço conjunto do governo e da sociedade em favor da garantia do direito de sobrevivência das crianças brasileiras", afirma.

O Brasil possui a maior e mais complexa rede de Banco de Leite do mundo, que conta com 208 bancos e 109 postos de coleta em todo o país. No caso dos bebês prematuros o leite materno é importantíssimo para o desenvolvimento saudável, fortalecimento, proteção contra alergias e infecções.

A Politica Nacional de Aleitamento Materno também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento materno de forma significativa e contribuído efetivamente para que o país atingisse as metas internacionais. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 a 2008.

O Programa Nacional de Imunização que conseguiu que o país eliminasse a ocorrência de muitas doenças imunopreveníveis, O Ministério da Saúde incluiu a vacina de Rotavírus Humano (VORH) no calendário de vacinação em 2006, hoje cerca de87 % das crianças estão imunizadas. Em 2010, foram incluídas as vacinas Pneumocócica 10 (conjugada) e a meningocócica C (conjugada).

A diminuição da pobreza obtida pelo programa brasileiro de transferência de renda - o Bolsa Família - é um forte fator para a redução dos óbitos infantis. Para receber a verba federal toda mãe com crianças de até sete anos de idade deve apresentar a carteira vacinal em dia e, caso a mulher esteja gestante, deve ter acompanhamento do pré-natal.

Por Fabiane Schmidt, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – 61-3315-6261/3533

Bem vindo a Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil

A Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil está sendo realizada pela FIOCRUZ, sob a responsabilidade do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (NERHUS/ENSP/FIOCRUZ) e tem como principal objetivo conhecer a situação atual da enfermagem no país, no recente contexto socioeconômico e político brasileiro.

Esta pesquisa é fruto de uma parceria entre a FIOCRUZ com o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, a Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn e a Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério da Saúde, além da Rede ObservaRH, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde – CNTS, da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN e do Fórum Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.

A Coordenação da Pesquisa está a cargo das Professoras Doutoras Maria Helena Machado – Coordenadora Geral – e Ana Luiza Stiebler Vieira – Coordenadora Geral Adjunta. A Coordenação Nacional Interinstitucional da Pesquisa é constituída pela ENSP/FIOCRUZ, o COFEN, a ABEn e a FNE.

Em relação a participação na pesquisa, como o número de profissionais envolvidos é muito grande – mais de 1,7 milhões de trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem –, foi feita uma amostragem com profissionais selecionados aleatoriamente, sendo que cada profissional da amostra representa um conjunto de profissionais da equipe de enfermagem.

Assim, se você for selecionado na amostragem da pesquisa, é importante que responda e devolva o questionário que lhe foi enviado pelo Correio. O questionário vai acompanhado por um envelope-resposta com porte pago; logo, você não terá despesas para remetê-lo a Coordenação da pesquisa, bastando, após preencher o questionário e colocá-lo no envelope-resposta, entregá-lo em qualquer agência dos Correios de sua localidade.

Em breve estará disponível no site o questionário on-line para participação na pesquisa.

Fonte: FIOCRUZ

Governo incentiva formação de enfermeiros obstetras

Saúde e Educação lançam programa para estimular instituições de ensino a qualificar de enfermeiros para atuar na assistência à saúde materno e infantil. Instituições devem se inscrever entre os dias 17 a 23 de setembro.

Os Ministérios da Saúde e da Educação lançam, por meio de edital, o Programa Nacional de Residência em Enfermagem Obstetrícia (PRONAENF), uma iniciativa pioneira do governo federal para incentivar instituições de educação superior a promover a formação de profissionais com especialidade em enfermagem obstétrica. O edital também divulga informações sobre a seleção de Programas de Residência em Enfermagem Obstétrica.

O programa quer capacitar enfermeiros obstetras para serem inseridos no Sistema Único de Saúde, sobretudo, nas regiões que aderiram à estratégia Rede Cegonha. Os profissionais estarão aptos a atuar desde o pré-natal e parto até o nascimento e pós-parto dentro do preconizado pela Rede Cegonha. A estratégia visa intensificar a assistência integral à saúde das mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo -- passando pela confirmação da gravidez, parto, puerpério, até o segundo ano de vida do filho.

“O PRONAENF é uma ação que contribui com a Rede Cegonha, qualificando os enfermeiros para prestar um serviço humanizado e de qualidade para a criança e para mulher”, disse o secretário de gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales. O edital, que foi publicado na última quinta-feira, 6, traz os critérios de participação do processo de seleção pelas instituições de ensino.

Na primeira fase do PRONAENF, as instituições interessadas em participar do programa devem enviar seus projetos de residência no período de 17 a 23 de setembro, pelo endereço eletrônico http://cnrms.mec.gov.br. As instituições precisam estar localizadas em estados e municípios (e também no Distrito Federal) que aderiram à Rede Cegonha.

Os programas de residências aprovados serão financiados pelo Ministério da Educação (MEC), em Instituições Federais de Ensino, e pelo Ministério da Saúde (MS), nas demais. O resultado final será publicado no dia 1º de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). Posteriormente, cada instituição abrirá seleção para os profissionais interessados em participar da residência. Os enfermeiros participantes receberão uma bolsa no valor de R$ 2.384,82 durante os dois anos da residência.

REDE CEGONHA – Uma das ações da Rede Cegonha consiste na mudança de modelo de atenção dado atualmente ao parto e nascimento. Dentro da estratégia estão previstos os Centros de Parto Normal – unidades que funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o parto e nascimento, e contam com a inserção dos enfermeiros obstétricos na assistência ao parto de risco habitual. Por conta deste novo modelo é importante aumentar a quantidade desses profissionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580/2993

MOSTRA DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DOS ACS

 PROGRAMAÇÃO

Do dia 10 a 13 de setembro, acontecerá a Mostra de Trabalhos de Conclusão de Curso de Formação Técnica em Agente Comunitário em Saúde do Recife, das 8h às 17h, no Ginásio de Esportes Geraldão, localizado no bairro da Imbiribeira. Será um espaço para compartilhar as produções relativas aos trabalhos de intervenção realizados pelos ACS, nos seus respectivos territórios, como também de debater os desafios da atenção básica do município. Na Mostra haverá espaços para debates, mostra de trabalhos, apresentações culturais e exposição de artes, discutindo temas ligados a saúde do município. A Mostra contará com 11 eixos temáticos, nos quais as apresentações dos TCC se dividirão de acordo com o tema.

- A programação da Mostra de TCC será :

10/09 – Segunda Feira Manhã - Ginásio do Geraldão

Mesa de abertura da mostra

Mesa redonda: O ACS e o SUS: uma história a ser contada

Espaços descentralizados - Apresentação dos TCC nos espaços divididos por tema

13/09 Tarde

Mesa redonda : Perspectivas para o trabalho do ACS no fortalecimento da atenção básica no SUS.

14/09

Manhã e tarde

Atividades descentralizadas nos distritos

Temáticas:

1. Atenção à saúde dos agravos prevalentes no Recife

Este eixo abordará os trabalhos cuja temática esteja voltada aos agravos prevalentes no Recife como hipertensão, diabetes, hanseníase, tuberculose, dengue, filariose e leptospirose, buscando enfocar as ações desenvolvidas na atenção e prevenção a esses agravos de forma individual e coletiva.

CUT convoca trabalhadores (as) para o 18º Grito dos Excluídos

A direção da CUT-PE está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, para participarem  do 18º Grito dos Excluídos que acontece na sexta-feira (7 de setembro), feriado da Independência, no Recife.

Com o tema “A vida em primeiro lugar. Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a  toda população” e o lema Vida em Primeiro Lugar. A manifestação promete reunir mais de duas mil pessoas pelas vias públicas da cidade. A concentração será às 8h, na praça Oswaldo Cruz, em frente ao Teatro Valdemar de Oliveira, bairro da Boa Vista.

Logo depois, a caminhada seguirá pela Av. Conde da Boa Vista  com destino  à praça do Carmo/Centro do Recife.

De acordo com o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, a cada ano  aumentam  os desafios do povo brasileiro para romper as amarras do sistema de dominação mundial. “Contra as diversas conquistas populares desde que superamos  a ditadura militar, os segmentos mais conservadores da elite tentam abafar o grito por uma sociedade justa, igualitária, democrática e pela defesa da sustentabilidade da vida e do planeta”, ressaltou.

Ele enfatizou ainda que a força do movimento é continuar firme à inspiração inicial, isto é, ouvir a voz dos excluídos e dos esquecidos, contrapondo-se ao modelo atual de nação (projeto capitalista) para que o Estado se transforme, retomando a construção do Projeto Popular com o povo na linha de frente e defendendo os interesses da vida O Grito dos (as) Excluídos(as), como indica a própria expressão, constitui-se numa mobilização com três eixos fundamentais:

• Denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentração riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social;

• Tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria social e da fome;

• Propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.

PARTICIPEM!!!

SOMOS FORTES. SOMOS CUT!

ASSEMBLEIA

Golpistas falsificam consultas para desviar dinheiro do SUS

Você vai ver de uma forma contundente como são roubados milhões de reais da saúde pública no Brasil. Conheça agora, na reportagem de Eduardo Faustini, um golpe contra a saúde pública que usa até crianças, sem o conhecimento dos pais. 

Aconteceu em Tabuleiro do Martins, um bairro de Maceió. Foi como se, de repente, um surto de pneumonia tivesse se espalhado. Centenas de crianças apareceram com esse diagnóstico na lista de internações em duas clínicas particulares conveniadas com o SUS: a Clínica Infantil de Maceió e a Clínica Frei Damião. 

O Fantástico foi confirmar a história com as mães das crianças. “Meu filho nunca esteve internado com pneumonia”, disse Jamile Albuquerque, mãe de João. 

O filho de Jamile tinha feito um simples exame de sangue. Dias depois, a família recebeu uma carta do SUS com os dados sobre a internação do menino. Período: quatro dias. Motivo: pneumonia ou gripe. Valor pago para a Clínica Infantil de Maceió: R$ 582,40. A tia se surpreendeu. 

“Ele nunca ficou internado, nunca. Essa criança nunca teve uma pneumonia”, afirma Josi Albuquerque, tia de João. 

A história se repetiu em outras casas do bairro. Os filhos fazem exame de sangue e depois os pais recebem uma carta sobre uma internação que não existiu. Foram mais de 600 casos. Repasse para as duas clínicas envolvidas: cerca de R$ 350 mil. Não há surto de pneumonia em Maceió. O que há são internações falsas, forjadas para lucro ilegal em clínicas conveniadas com o SUS. 

Os moradores contam que as crianças vão fazer os exames de sangue em grupo. “Aqui sempre tem umas Kombis que pegam as crianças, e aí fazem isso,” diz Josi Albuquerque. 

Aparece o nome da mulher que leva as crianças para fazer os exames: Dona Dalva. “Ela sempre levava muitas crianças, de semana em semana, de 15 em 15 dias”, conta a dona de casa Marta de Oliveira. 

“Se você quiser pode arrumar umas coleguinhas suas, porque quanto mais criança melhor”, conta uma jovem 

O Fantástico encontrou Dalva. Ela é uma das quatro mulheres que levam as crianças da região para as clínicas envolvidas. “Não ganho nada, nada, nada”, afirma aposentada Lindalva Paixão. 

O repórter Eduardo Faustini explica que o assunto da entrevista são as internações falsas. Ela se defende. “Eu faço um trabalho social. Não tenho nada a ver com o que vocês estão falando”, desconversa. 

Dalva diz que transporta as crianças a pedido das mães. “Quem pede são as mães, quando as crianças estão doentes”, diz. 

O repórter do Fantástico afirma que as crianças não estão doentes e Dalva reage: “Pode ser que tenha outras pessoas fazendo isso, porque as crianças que eu levo realmente estão doentes sim”, defende-se. 

Ela afirma não saber o que acontece dentro das clínicas. “Não posso informar porque eu não sei. Não vou informar aquilo que não sei”, afirma. 

A adolescente levada ao hospital por Dalva conta outra versão. “Ela falou assim para vizinha: ‘se alguém fardado chegar aqui na sua porta fardado, você diga que se internou’. Eu falei: ‘tia, se alguém chegar é para dizer que se internou?’. Ela disse que sim e eu perguntei por quê. Ela falou ‘não, nada não, é só você falar isso mesmo’”, contou a menina. 

Andrea também recebeu uma carta do SUS, na qual constava uma internação na Clínica Infantil de Maceió. Segundo o Conselho Regional de Medicina de Alagoas, a diretora médica responsável pela Clínica Infantil de Maceió é Terezinha de Jesus Cerqueira Santos. Em nossa primeira tentativa de entrevista, recebemos a informação de que ela não estava. 

Fomos para a outra clínica que aparece nas cartas do SUS. É a Clínica Frei Damião, que tem como diretor responsável o médico Delane Tadeu Ramires. Esperamos por uma entrevista em uma sala repleta de pacientes. Mas o doutor Delane fica trancado no consultório e não recebe nossa equipe e nem atende aos pacientes. Duas horas depois, os pacientes são mandados embora. Pela sala vazia, passa o filho do doutor Delane, doutor Eduardo. Pouco depois, Delane e Eduardo saem pela porta dos fundos. E arrancam com o carro. 

No dia seguinte, voltamos à primeira clínica. Em plena quarta-feira, ela estava fechada aos pacientes. 

O Conselho Regional de Medicina apura a situação dos médicos donos das clínicas. O presidente do conselho afirma que o desvio de dinheiro do SUS prejudica a qualidade do serviço oferecido à população. 

“É possível que pessoas estejam morrendo ou sofrendo dano porque os recursos foram retirados para pagamento. E com certeza vai faltar para outro”, afirma Fernando Pedrosa, presidente do Conselho Regional de Medicina/RN. 

A prova da má qualidade do serviço prestado à população: uma fila grande às 2h em um posto de saúde de Maceió, que não tem ligação com as clínicas acusadas de fraude. 

“Vou ficar aqui até 7h30”, conta dona Josefa Maria, autônoma. 

“Deixei duas crianças em casa, uma de 4 e outra de 5 anos. Vim pegar uma ficha para ser atendida no mês que vem, não sei o dia”, conta a dona de casa Lucia Cavalcante. 

“Vim pegar uma ficha para ser atendida no mês que vem, não sei o dia”, diz a autônoma Maria da Silva. 

“É muita humilhação, muita humilhação mesmo”, afirma o pedreiro Francisco Vieira. 

O tipo de golpe que estamos denunciando ocorre em outros pontos do Brasil, como na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A comerciante Juliana Silva queria fazer um parto normal. Foi convencida pelo médico Luís Ferreira a passar por uma cesariana. 

“Ele falou: ‘Juliana, ou você fica sentindo dores ou então você paga’”, disse Terezinha Cruz, mãe de Juliana. 

O médico cobrou R$ 1,5 mil. O parto foi feito na Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, entidade sem fins lucrativos. Quatro meses depois, Juliana teve a surpresa. “Chegou uma carta para mim informando que sido pago pelo SUS”, diz ela. 

A cirurgia já tinha sido paga pela paciente. “Se eu paguei, por que eles estão cobrando do SUS”, se pergunta Lúcia da Silva, estudante. Lúcia passou por uma cesariana no mesmo hospital. Pagou R$ 1,2 mil ao médico Luiz Carlos Furtado. E recebeu uma carta do SUS. “Colocaram na carta que se tratava de um parto normal, e que o SUS tinha pago cerca de R$ 500, não lembro o valor total agora”, conta. 

Foram R$ 523,60. Detalhe importante: a parcela que o médico recebe no repasse para partos normais é maior do que a que ele recebe em cesarianas. 

A dona de casa Miriam Gonçalves também pagou por uma cesariana, para o mesmo médico e no mesmo hospital. E também recebeu uma carta que falava em parto normal pago pelo SUS. “Como eu sou humilde, R$ 1,3 mil para mim é muito, dá para fazer muita coisa”, revela. 

E veja o que o marido dela ouviu quando pediu ao médico um recibo do pagamento. “Ele falou para mim que só ia me dar se eu pagasse o imposto de renda dele. E foi embora”, o funcionário público Daniel Silva. 

O repórter Eduardo Faustini tentou entrevistar o médico Luiz Carlos Furtado. Ele marcou a entrevista no hospital, mas nem ele nem o outro médico envolvido, doutor Luís Ferreira, quiseram falar. Fomos recebidos pelo diretor, Celso Gomes. “As pessoas que se acharam lesadas, podem nos procurar e a administração vai resolver esse problema. Elas serão ressarcidas”, diz o diretor. 

“Toda resposta da carta SUS inicia uma investigação pelo Ministério da Saúde, uma auditoria uma apuração detalhada. Após a apuração, nós já recomendados ao gestor municipal que contrata aquela clínica o descredenciamento dela do SUS, ela não pode mais receber recursos do Sistema Único de Saúde”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

O Fantástico investigou outro tipo de golpe que também desvia milhões de reais da saúde pública brasileira. Um dinheiro que é seu, dos nossos impostos. Essa fraude é praticada por organizações sociais desonestas. 

Em junho passado, a Operação Assepsia, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, prendeu secretários municipais e empresários. Alvo: as fraudes na prestação de contas de três organizações sociais ligadas à saúde. 

Uma organização social é uma entidade sem fins lucrativos que recebe dinheiro público para realizar parte dos serviços garantidos pelo Estado à população. 

Em Natal, o dinheiro do contribuinte foi para o ralo. Uma das organizações flagradas tinha com a Secretaria de Saúde contratos de R$ 50 milhões. Essa organização é a "Marca", de Antônio Carlos de Oliveira e Rosimar Bravo e Oliveira. 
Para desviar essa fortuna, a marca prestava contas usando notas frias emitidas pelas empresas OPAS, Artesp e Medsmart, que prestam serviços e consultorias. 

Os responsáveis pela organização social "Marca" são também os donos da empresa OPAS. As outras duas empresas do esquema têm sede no Rio de Janeiro. Mas nem na Artesp nem na Medsmart havia funcionários para receber nossa equipe. 

Segundo o Ministério Público, as duas empresas são de fachada, e estão em nome de Gustavo Meres. Ele é filho de Tufi Soares Meres, tratado assim no relatório do Ministério Público: "um dos grandes articuladores da máfia do terceiro setor no Rio". 

O médico Tufi Meres teve a prisão decretada e está foragido. Gustavo Meres, o filho dele, é investigado pelo Ministério Público. 

Antônio Carlos de Oliveira e Rosimar Bravo ficaram presos em Natal e agora respondem em liberdade pelos crimes de formação de quadrilha e peculato - que é a apropriação de bens públicos. A organização social que eles comandam, a “Marca”, tem contrato em vigor com a prefeitura de Duque de Caxias, terceiro maior município do estado do Rio. São R$ 89 milhões por mês para cuidar de seis postos de saúde. 

O responsável pela Operação Assepsia afirma que a “Marca” repete, no Rio, a estrutura desmontada em Natal. “Toda a estrutura de atuação da associação ‘Marca’ em Natal também existe em outros locais do país, como no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro”, afirma o promotor de Justiça Clayton de Oliveira. 

“Nós não temos nada para falar em termos de qualquer ação que possa colocar a ‘Marca’ em uma situação difícil”, diz o Secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes. 

Em nota, a "Marca" diz que todos os contratos firmados por ela são com empresas legalizadas.

O Hospital de Peruíbe, em São Paulo, é administrado por outra organização social. A Osep, que recebe R$24 milhões do município. O contrato é investigado. 

“Temos provas inequívocas de que há contratação de funcionários sem registro. O termo usual é caixa dois”, afirma Plínio Melo, do Conselho Municipal de Saúde de Peruíbe, SP. 

A fraude deste hospital está na contratação de plantonistas. Uma médica filmou a entrevista de emprego que teve no hospital de Peruíbe. O assunto é o pagamento do salário.

- O sistema é caixa dois. O valor é mil e 600 reais. 
- Mas assim, cai na minha conta? 
- Cai na sua conta 
- Isso..eu recebo pela prefeitura, e aí? 
- Você vai receber pela Osep. 
- Não tem recibo? 
- Não

Segundo os investigadores, a prestação de contas desses pagamentos é feita com notas frias, em valores maiores dos que os pagos. 

Chegamos até a Presidente da Osep, Renata Giantaglia. Ao ser questionada se a Osep contrata médicos com caixa 2, ela negou. 
Depois da gravação, Renata Giantaglia entrou em contato com o Fantástico pedindo que a entrevista não fosse ao ar. Optamos por exibi-la por considerar que a declaração tem interesse público. 

“As organizações sociais são uma forma privilegiada de se apoderar dos recursos do SUS, de desviar recursos do SUS”, Francisco Batista Jr, membro do Conselho Nacional de Saúde. 

Ex-Secretário Nacional de Saúde, Francisco Batista, e hoje membro do Conselho Nacional de Saúde, critica a parceria do poder público com as organizações sociais.

“Seja no serviço público, seja no serviço privado contratado, a qualidade de atendimento da população é prejudicada, é penalizada pela corrupção”, afirma. 

Hospital de Taboão da Serra, em São Paulo: a maternidade e o pronto-socorro são administrados pela organização social Iacta. O contrato da Iacta com a prefeitura de Taboão, no valor de R$ 34 milhões, foi denunciado e está protocolado no Ministério Público. Em nota, a prefeitura diz que todas as contas do contrato foram aprovadas e nenhuma irregularidade foi apurada. 

Um dos mais ambiciosos programas do governo na área de saúde é o Farmácia Popular, que oferece remédios à população com descontos de até 90%. Mas nem o Farmácia Popular escapa da ação daqueles que roubam o dinheiro da saúde pública. Eles próprios revelam ao Fantástico como aplicam o golpe. 

 Em Franca, São Paulo, um farmacêutico, que não quer se identificar, foi denunciado pelo Ministério Público por um golpe que desvia milhões de reais do programa Farmácia Popular do Governo Federal. “Você acessa o programa, faz a venda e o dinheiro vem, o governo paga”, conta. 

Na fraude dos farmacêuticos, o governo paga sem que o remédio tenha saído da prateleira. O Farmácia Popular oferece remédios à população com descontos de até 90%. O SUS repassa essa diferença para drogarias credenciadas. O golpe de muitas delas é enviar comprovantes de venda falsos e pedir o reembolso. 

 A procuradora responsável pelas investigações, Daniela Poppi, revela um número impressionante: “Fizemos uma análise dos valores que foram passados para as drogarias de Franca e constatamos que em 2009 e 2010, de cada R$ 10 repassados pelo Governo Federal, R$ 9 eram fraudulentos. É um sistema muito fácil de ser burlado”, afirma. 

Para computar uma venda e pedir o repasse dos SUS, o farmacêutico precisa informar apenas o CRM do médico e o CPF do paciente. “Qualquer receita que se tenha em mãos tem o CRM do médico e qualquer talão de cheque tem o CPF da pessoa”, diz o farmacêutico que não quer se identificar. 

O comerciante Joaquim Pereira teve o CPF usado por farmacêuticos golpistas. “Não comprei nenhuma vez, nem conheço a farmácia”, conta ele. 

A maioria dos remédios citados para vendas falsas serve para combater hipertensão ou diabetes. A aposentada Nair Chimelo também teve o CPF usado no golpe. “Nunca comprei nada, não sou diabética, tenho pressão boa. Só estou um pouco gordinha”, diz ela. 

As receitas médicas só são pedidas se a drogaria vier a ser investigada, e os farmacêuticos desonestos dão sempre a mesma desculpa. “Você põe a culpa no funcionário, diz que ele roubou, que sumiu com a receita”, conta o farmacêutico que não quer aparecer. 

O repórter Eduardo Faustini foi a uma farmácia investigada em Franca e perguntou se o local já foi assaltado. “Já, foram três vezes em dez dias. Levaram tudo o que tinha”, disse uma mulher. 

O farmacêutico que não quer aparecer foi obrigado a devolver R$ 400 mil para a União.

O farmacêutico Marcelo Rahmé teve que devolver R$ 170 mil. “Fiquei seis anos no comércio”, diz Rahmé. Ele recebia de outro farmacêutico, Evandro Amorim, os números de CPF e CRM usados nas vendas falsas, e dividiam o lucro do golpe. No talão de cheques de Marcelo aparece varias vezes o nome Evandro e as iniciais FP, de Farmácia Popular. 

O Fantástico foi à casa de Evandro Amorim em Ibaraci, Minas Gerais. Ao tocar o interfone, uma mulher disse que ele iria ligar para a equipe, mas Evandro não fez contato. 

José Sebastião da Silva, ex-jogador de futebol, era o Timbete nos campos. Apesar da saúde de atleta, José esteve de 2009 até o mês passado na lista dos beneficiados pelo Farmácia Popular. “Nunca tive problema de doença, pressão alta. Também nunca tive diabetes, todo ano faço exame”, conta o ex-jogador. 

Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o orçamento do Farmácia Popular esse ano foi de R$ 1,1 bilhão. A Procuradoria Federal afirma que não há como fiscalizar o uso dessa verba. 

“O Departamento de Assistência Farmacêutica é composto por 12 pessoas no Brasil todo.

Dessas 12, três são responsáveis por fazer a analise da documentação de todas as operações do Brasil inteiro. É preciso que o governo imediatamente tome uma postura de suspender esse programa, no Brasil todo, até que se consiga desenvolver um controle efetivo de fraudes”, afirma Daniela Poppi.

“Em 2011, o Ministério da Saúde criou novas ferramentas para impedir as fraudes que existiam antes no Farmácia Popular. Com esse sistema informatizado, ao identificarmos que aumentou muito a dispensação de um tipo de medicamento, mais de 1,1 mil operações bloqueadas. Depois é feita uma auditoria, que apura até o final, e se for comprovada algum tipo de irregularidade, essa farmácia popular é punida e multada essa farmácia popular”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fonte: Fantastico

UNIDADE DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS ENTREGUE AS BARATAS

UNIDADE DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS

A unidade de Saúde Amaury de Medeiros, localizada uma UR 7- Várzea está entregue as baratas, com falta de profissionais, reforma inacabada, vacina que não chega no horário de atendimento, etc.

A unidade que deveria contar com 03 equipes de Saúde da Família completas, hoje funciona totalmente desfalcada, faltam 02 auxiliares de Enfermagem,vários Agentes Comunitários de Saúde e 01 enfermeiro que está de licença maternidade há quase 6 meses e que não foi substituído  pelo enfermeiro ferista. Além dos problemas da falta de profissionais, a unidade passa por uma reforma que  parece ter não fim, reforma essa que está sendo executada com todos os profissionais dentro do serviço. São profissionais e usuários que tem reclamado com a poeira, o cheiro forte de tinta e os transtornos com os entulhos da obra dentro do posto. Outra dificuldade que a comunidade enfrenta é o problema envolvendo a sala de vacina da unidade que há vários meses está funcionando com o horário reduzido, devido a problemas na temperatura do refrigerador da unidade, que não consegue estabilizar a temperatura conforme preconizada pelo Programa Nacional de Imunização –PNI para conservação das vacinas. A sala de vacina  que deveria funcionar das 07:30h as 12:00h e das 13:30h as 17:00h. Mas devido esse problema a vacina só chega na unidade entre 10:00h e 10:30h e é recolhida as 15 horas, o que diminui o tempo para população realizar a vacinação. Esse não é um problema isolado da Unidade Amaury de Medeiros, outras unidades de Saúde do mesmo Distrito Sanitário encontra-se com os mesmos problemas.Segundo os profissionais, o fato é do conhecimento da diretoria do Distrito Sanitário IV, que  é responsável pela unidade.

Diante das denuncias a Entidade sindical encaminhou oficio ao Secretario de Saúde do Recife Dr. Humberto Antunes Pedindo o preenchimento dos Cargo que estão vagos de Auxiliaras e Técnicos de Enfermagem, não só na unidade Amaury de Medeiros mais em varias unidades de saúde da família que estão faltando profissional dentre outras providências.