A luta dos Agentes de Saúde por um piso já perdura quase meia década e os resultados, a nível nacional, não tem sido satisfatório e apesar de tais resultados, o ex-presidente da CUT-PE não abre mão de propor a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que não seja intransigentes com aqueles que são promotores da mudança da saúde brasileira.
Sérgio Goiana defende que o valor repassado pelo Ministério da Saúde, posto pela Portaria 260/2013, no valor de R$ 950,00, seja repassado integralmente aos agentes de saúde. Além da garantia do repasse do incentivo anual, atualmente, no mesmo valor.
O coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS), Samuel Camêlo destacou a importância do apoio de Sérgio na elaboração de um novo projeto nacional voltado à consignação do Piso dos Agentes de Saúde.
“Não estamos falando da elaboração de um projeto que será submetido aos trâmites burocráticos de Brasília, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e que poderá levar uma década para ser aprovado, falamos de algo bem mais simples e acessível a todas as Secretárias Municipais de Saúde, algo que não onerará os cofres públicos. Falamos sobre a adoção da Portaria editada pelo Ministério da Saúde (Portaria 260/13), que fixa o valor do repasse da referidade entidade às Secretárias de Saúde no valor equivalente ao quantitativo de Agente de Saúde,” declarou Sérgio Goiana.
Essa não é a primeira vez que Sérgio Goiana participa da militância dos Agentes de Saúde. Ele tem estabelecido um perfil de posição histórica em defesa desses heróis da Atenção Primária. No final do ano passado cerca de 1.520 Agentes Comunitários de Saúde do Recife terminaram o curso de formação técnica, o Curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde (CTACS), um investimento de mais de 3 milhões de reais. Projeto que contou com articulação do cutista. Mais 12.000 agentes de saúde no estado de Pernambuco poderão ser beneficiados com o material elaborado para o CTACS do Recife.
A proposta de criar um novo piso com base na portaria editada pelo Ministério da Saúde, apesar de ser algo novo, já é praticada em diversos municípios, tais como Eunápolis e Botuporã, ambos no estado da Bahia. Há informações do Jornal O LIBERAL (jornal de grande circulação no Estado do Pará "O liberal," Caderno 5, Atualidades, de 27 de fevereiro), que assegura que o estado do Pará adotará a Portaria do Ministério da Saúde como referência do salário dos Agentes de Saúde. Se essa notícia se confirmar, teremos uma excelente referência quanto ao aspecto de resultados positivos.
Não se esquecendo dos méritos impressos pelos prefeitos Demetrio Guerrieri Neto Guerrieri, de Eunápolis (BA) e Hedílio Brandão Marques, de Botuporã (BA). É bem provável que essas ações não são traduzidas como casos isolados, antes pelo contrário, caminhamos para uma realidade construída pelo interesse da obtenção de resultados qualitativos mais expressivos. Sem a valorização do trabalhador, notoriamente, inexiste produtividade. Pelo contrário, os resultados estarão atrelados a baixa estima profissional, um aspecto notório e de unânime conhecimento no âmbito da administração pública e privada.
Hoje os prefeitos, supostamente reconhecem a bagagem laborativa dos Agentes Comunitários de Saúde que trabalha com quase 200 famílias, ou seja, uma média de 800 pessoas, cada profissional. Eles integram a comunidade e são os representantes do governo municipal mais próximo da sociedade. Não há como não ser interessante garantir melhores condições laborativas para esses guerreiros da saúde.
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