sexta-feira, 12 de julho de 2013

PRIMEIRA GRANDE VITÓRIA DA SAÚDE: Dilma deixa médicos sem exclusividade de diagnóstico


Manifestação do SATENPE no centro do Recife em 11 de julho de 2013


Ao sancionar Lei do Ato Médico, presidente diz que restrição de diagnóstico 'impediria a continuidade de inúmeros programas do SUS'.

Dilma veta exclusividade de diagnóstico para médicos. 

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 11, com vetos, a chamada Lei do Ato Médico, que disciplina o exercício da medicina no País. Dilma rejeitou que o diagnóstico fique restrito ao médicos, um dos pontos mais polêmicos do texto.

A norma determina que são privativas do médico atividades como indicação e execução da intervenção cirúrgica, execução de sedação profunda, e a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, como biópsias e endoscopias, por exemplo. Com os vetos presidenciais, no entanto, outros profissionais como acupunturistas, enfermeiros e fisioterapeutas poderão formular diagnóstico e respectiva prescrição terapêutica, indicar o uso de órteses e próteses e prescrever órteses e próteses oftalmológicas.

Dilma argumenta que rejeitou a exclusividade de diagnóstico para o médico porque, "da forma como foi redigido, o inciso impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde (SUS) que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica". "É o caso dos programas de prevenção e controle à malária, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros. Assim, a sanção do texto poderia comprometer as políticas públicas da área de saúde, além de introduzir elevado risco de judicialização da matéria", defende a presidente na mensagem enviada ao Congresso com as razões dos vetos feitos ao projeto.

Pela lei, ainda são privativos do médico perícia e auditoria médicas, ensino de disciplinas especificamente médicas e coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos. A direção administrativa de serviços de saúde, porém, pode ser exercida por outro profissional.

O projeto que deu origem à lei tramitou por quase 11 anos no Congresso e foi tema de 27 audiências públicas. A nova legislação entra em vigor em 60 dias.  

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Fonte: www.d24am.com

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Lei das 30 horas: Profissionais de enfermagem fazem manifesto contra veto do governo


Profissionais de enfermagem ocuparam agora há pouco a galeria do plenário do Assembleia Legislativa do Maranhão. A categoria luta pela derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 2295/2000 de autoria da deputada Valéria Macedo, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem e que foi vetada pelo governo Roseana Sarney.

Os deputados Marcelo Tavares (PSB),  Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS) se solidarizaram com a causa dos profissionais e se colocaram à disposição da deputada Valéria Macedo no somatório de forças para derrubar o veto do governo.

Marcelo Tavares defendeu a ampliação da pauta  sugerindo a inclusão da luta pela realização de concurso público na áera. Segundo o parlamentar, o governo do estado prioriza a utilização de indicações políticas na contratação de enfermeiros

Para  Bira do Pindaré, é necessário a estruturação da carreira em todos os níveis, priorizando a realização de concurso público e estabelecendo a carga horária de 30 horas semanais.

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Posição do presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo, acerca do Dia Nacional de Lutas, expressa em artigo publicado hoje em Zero Hora.


Claudir Nespolo, presidente da CUT/RS.

A IMPORTÂNCIA DE PARAR O BRASIL

A CUT, as demais centrais sindicais e os movimentos sociais vão às ruas na próxima quinta-feira, no Dia Nacional de Lutas, para defender a pauta da classe trabalhadora. O dia 11 será repleto de greves, atos e paralisações nas cidades de todo o país.

O objetivo é destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional, junto ao Governo Dilma e aos demais governos. Além disso, a expectativa é que a data também servirá para dialogar com a sociedade de que muitas das reivindicações que se viram nas ruas já são antigas bandeiras de luta dos movimentos, como melhoria na qualidade da saúde e educação pública e do transporte coletivo. Outras são decorrentes das grandes mobilizações que emergiram das ruas nos últimos dias, como a necessidade de uma reforma política com viés moralizador e do combate à criminalização dos movimentos sociais.

No Estado, a madrugada começará com greves, paralisações, atos e manifestações nos locais de trabalho em todas as regiões do Rio Grande. Em Porto Alegre, a partir das 10h, serão feitas três concentrações para as grandes marchas que se realizarão na cidade. A primeira será no Laçador, a segunda na rótula do Papa (Estádio Olímpico) e a terceira partirá da Avenida Assis Brasil (próximo ao IAPI). As marchas culminarão no Largo Glênio Peres, onde às 16h, terá um grande ato político.

Orientamos para as pessoas que não estão inseridas nas mobilizações que não saiam de suas casas para ir ao trabalho, pois não haverá meios de transportes disponíveis, nem condições de tráfego. Além disso, é fundamental que a população tenha presente que o sucesso da nossa greve geral é fundamental para avançarmos nas conquistas e na distribuição de renda para a classe trabalhadora.


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terça-feira, 9 de julho de 2013

Luciano Cartaxo participa do Pacto pela Saúde e anuncia 30 horas para enfermeiros e psicólogos

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou nesta segunda-feira (8), logo após encontro com a presidenta Dilma Roussef no lançamento do Pacto Nacional pela Saúde, em Brasília, a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem e psicologia do município para 30 horas. A redução terá início a partir do dia 1 de agosto.

“Trata-se de um compromisso de campanha que tínhamos assumido com esses profissionais da enfermagem e psicologia que tem um papel fundamental na valorização da política de saúde e nos cuidados diários com a população. Uma jornada de trabalho mais equilibrada refletirá na qualidade do atendimento à população”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Com a redução da jornada de trabalho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai contratar cerca de 130 novos profissionais  por meio de concurso público já realizado.

Segundo o prefeito Luciano Cartaxo, durante o lançamento do Pacto Nacional pela Saúde, a presidenta Dilma anunciou investimentos para construção de novas seis mil Unidades Básicas de Saúde (USB) em todo país, além de ampliação e reforma das Unidades já existentes.

“Com toda certeza João Pessoa terá acesso a esses recursos anunciados pela presidenta Dilma. Nossa prioridade é cuidar da população levando mais saúde para todos e por isso, vamos buscar esses benefícios”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ainda, a contratação de 10 mil novos médicos com salários de até R$ 10 mil reais. A atuação desses profissionais será nas regiões Norte e Nordeste. Outro anúncio foi a descentralização das residências médicas também para as regiões Norte e Nordeste. Secom-JP

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Fonte: www.paraiba.com.br

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Enfermagem protesta por piso salarial e jornada de 30 horas

Profissionais da enfermagem protestaram na última segunda-feira em Dourados por melhores condições de trabalho (Foto: Marcos Ribeiro)

Profissionais da enfermagem iniciaram onda de protestos e manifestações em prol da criação do piso salarial da categoria e redução da jornada de trabalho para 30 horas. Hoje, sem nehuma regulamentação, os profissionais chegam a trabalhar até 44 horas semanais, período considerado exaustivo pela categoria.

Esta semana o grupo fez manifestação na Praça Antônio João e no semáforo da Avenida Marcelino Pires em apoio as manifestações que acontecem a nível nacional. Com faixas, cartazes, e apitaços, a categoria mostrou a indignação sobre a falta de condições de trabalho. Eles voltam as ruas no próximo dia 9 a partir das 18h na Praça Antônio João.

De acordo com o técnico de enfermagem Lindomar Freitas, apesar de uma luta nacional, a categoria vai iniciar grande mobilização da classe política de Dourados para buscar a criação de uma lei municipal garantindo o direito dos trabalhadores da enfermagem.

Segundo ele, o primeiro passo é o uso da Tribuna Livre na próxima terça-feira, quando o grupo sai em protesto da Praça até a Câmara. “Nosso objetivo é sensibilizar nossos agentes políticos para que tornem lei o que é direito da categoria. Dourados poderá servir de exemplo para todo o Brasil”, destaca.

Segundo ele, Dourados conta hoje com 2 mil profissionais que atendem a demanda de pacientes de 34 municípios. “A enfermagem é uma das únicas profissões que atua 365 dias por ano; 24 horas por dia no cuidado com o paciente. Se os enfermeiros de todo o Brasil paralisassem as atividades por 1 hora o país entraria em colapso na Saúde. Isto porque quem faria as atividades necessárias para a recuperação do paciente?”, indaga, destacando a importância da profissão.

Ele diz que a nível nacional a categoria reivindica piso de R$ 4.6 mil para o enfermeiro, R$ 3,2 mil para o técnico de enfermagem e R$ 2,3 mil para os auxiliares. O Projeto de Lei está no Congresso há 13 anos para ser votado. Enquanto isso, em Dourados, a categoria é remunerada com salários entre R$ 1,2 mil e R$ 1,4 mil na rede municipal. “O profissional que cumpre a mesma atividade na esfera federal chega a ganhar R$ 5 mil de salário. São 4 patamares diferentes de remuneração, o que motiva a regulamentação municipal”, destaca.

O grupo também pede o veto da presidente Dilma Roussef para o projeto de lei do Ato Médico, que segundo a categoria , fere a autonomia das demais profissões de saúde e inviabiliza todos os Programas de Saúde Pública. O artigo mais polêmico do Projeto é o 4º que define as atividades privativas do médico. Entre elas está a “formulação de diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica”.

A nivel nacional os enfermeiros se mobilizam através do site www.enfermagem30horas.org.
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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Manifestantes protestam em Santos contra o projeto Ato Médico


Mais de 10 manifestantes se reuniram na Praça Independência, em Santos, no litoral de São Paulo, no fim da tarde desta quinta-feira (27), para protestar contra o projeto conhecido como “Ato Médico”. Entre os profissionais, estavam enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas.

Os profissionais da área da saúde se reuniram contra o projeto de lei nº 268/2002, o Ato Médico, que visa regulamentar o setor, interferindo na autonomia dos profissionais e impedindo o trabalho interdisciplinar e multiprofissional. O grupo saiu da praça e seguiu pela avenida da praia, sentido São Vicente, até o canal 1. O trânsito foi afetado para a passagem dos manifestantes, que seguiram no sentido contrário na volta da passeata.

De acordo com os manifestantes, as categorias estão lutando para que a presidente não assine o ato médico. Ainda segundo eles, a saúde do país já têm diversos problemas, e com o projeto as deficiências do setor serão ainda mais atenuadas. O grupo pede que o projeto seja vetado, não integralmente, mas que a autonomia dos profissionais seja preservada. Segundo os manifestantes, se o projeto não for vetado dentro de um prazo determinado, ele será aprovado automaticamente.

O diretor do sindicato dos enfermeiros na região, Natanael da Costa, explica que algumas medidas do projeto não afetam a categoria. “O ato médico vem para regulamentar alguns quesitos da medicina, que nós não somos contra. O que não concordamos é que parte da nossa autonomia será afetada. O príncipo do SUS é de ser multiprofissional, e o ato médico quer centralizar tudo ao médico. Um exemplo é a campanha de vacinação, que com a aprovação do ato, será necessário que um médico prescreva as vacinas. Como vamos fazer uma campanha de vacinação, no país inteiro, com um médico em cada posto volante. O serviço será comprometido”, diz.

Protestos na região
Os protestos na Baixada Santista começaram no dia 13 de junho. Em Santos, os manifestantes fecharam as ruas do centro contra o aumento das tarifas de ônibus. Os túneis ficaram fechados para a passagem dos jovens. No dia seguinte, os manifestantes deitaram no chão durante o protesto na Praça da Independência. No sábado (15), terceiro dia de protestos no município, as pesssoas se reuniram na avenida praia em Santos e seguiram em passeata em direção à divisa com São Vicente.

Na segunda-feira (17), ainda em Santos, os manifestantes saíram da Avenida Conselheiro Nébias e chegaram até a balsa. A avenida da praia ficou fechada nos dois sentidos e a polícia estima que, pelo menos, mil pessoas participaram do movimento. Um grupo que saiu de Guarujá se uniu aos manifestantes de Santos na travessia, bloqueando o serviço

Já na terça-feira (18), os manifestantes se reuniram na porta do sindicato dos Bancários para discutir sobre o movimento em Santos. Houve outros protestos em São Vicente e Cubatão na terça-feira, onde prédios públicos foram depredados, lojas saqueadas e ônibus queimados.

Na quarta-feira (19), os protestos se concentraram em Guarujá, onde cerca de 50 pessoas partiram da Praça Horácio Lafer e caminharam até a Praça dos Emancipadores, no bairro Pitangueiras. Em São Vicente, houve uma onda de violência, vandalismo e saqueamento de estabelecimentos comerciais que se alastrou pela Área Continental da cidade e alguns bairros da região central. Esses atos não têm ligação com as reivindicações originadas pelo movimento Passe Livre.

Na sexta-feira (21), os protestos aconteceram em São Vicente e Peruíbe. Em São Vicente, cerca de 500 manifestantes partiram da Praça Tom Jobim, no bairro Biquinha, e foram em direção à divisa com Santos. Em Peruíbe, centenas de moradores se reuniram para protestar na cidade. Eles saíram da ferrovia e seguiram até a Câmara Municipal. Não houve registro de vandalismo.

Sábado (22), as manifestações ocorreram pela primeira vez em Praia Grande, reunindo duas mil pessoas. Um policial militar ficou ferido após ser atingido por um rojão durante o protesto. Uma viatura também teve o vidro quebrado com uma pedrada. Em Mongaguá, também houve protestos, com a participação de cerca de 300 pessoas. Um homem foi preso ao passar de moto por lojas da cidade mandando os comerciantes fecharem as portas, sob o risco de assaltos. Já em Guarujá, a manifestação ocorreu de forma pacífica, reunindo aproximadamente 500 pessoas.

Nesta segunda-feira (24), um grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia em Cubatão (SP). A Rodovia Cônego Domênico Rangoni foi fechada e a situação estava pacífica por toda a manhã. Porém, vândalos começaram a jogar pedras na PM, colocaram fogo em pneus e despejaram a carga de um caminhão na pista. Em Santos, um grupo de cerca de 20 pessoas caminhou pelas ruas dos bairros Gonzaga e Boqueirão. A manifestação foi atrapalhada pela chuva, já que estava prevista a participação de cerca de 3 mil pessoas.

Nesta terça-feira (25) cerca de 70 pessoas participaram de um novo protesto em Santos, no litoral de São Paulo, para dar continuidade aos atos que tiveram início com o movimento Passe Livre, e que agora abrange as mais diversas reivindicações. Por volta das 19h, o grupo estava concentrado na Praça Independência, no bairro Gonzaga.

Na quarta-feira (26), pela segunda vez na semana, os  moradores de Itanhaém, no litoral de São Paulo, se reuniram para protestar. O grupo se concentrou em frente à prefeitura da cidade, pedindo melhorias na educação, saúde e transporte público. Já em Bertioga, os moradores realizaram uma passeata pelas ruas da cidade.

No Vale do Ribeira, as manifestações aconteceram em Registro, Miracatu, Iguape, Pedro de Toledo e Cajati.

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terça-feira, 2 de julho de 2013

Lucas: Enfermeiros aderem a manifestação por carga de 30 horas semanais

Vários enfermeiros estão, neste momento, fazendo uma mobilização em Lucas do Rio Verde em apoio à manifestação nacional da categoria, que pede ao Congresso Nacional a votação do Projeto de Lei 2.295 de 2000, que institui carga de 30 horas semanais para a categoria.

Com faixas, cartazes e apitos, os enfermeiros se reuniram em frente ao hospital São Lucas e devem estão percorrer algumas ruas da cidade. “Estamos também nos mobilizando a favor da implantação do piso salarial que os profissionais da enfermagem não tem, melhores condições de trabalho e contra o Ato Médico que foi votado pelo Congresso que restringe todas as profissões da saúde, então a enfermagem também é contra o Ato Médico”, salientou a enfermeira Karime Soutto.

Os profissionais que participam do manifesto e que, em sua maioria, trabalham nas unidades de saúde da família de Lucas do Rio Verde, afirmam que a mobilização deve acontecer somente hoje e isso não vai prejudicar o atendimento a população no decorrer da semana.


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Fonte: cenariomt.com.br
 

segunda-feira, 1 de julho de 2013

A hora é de luta, e a Saúde tá na rua!


O povo foi às ruas nas últimas semanas, e não foi apenas por 20 centavos. Após a grande vitória que significa a revogação do aumento das passagens em diversas cidades do Brasil, a população continua indignada com a falta de acesso e precarização de direitos básicos, como Saúde e Educação.

Em pesquisa do Datafolha, dois de cada três paulistanos acham que os protestos nas ruas devem continuar, apesar de as tarifas de transporte em São Paulo - a razão para o início das manifestações - terem sido reduzidas. Questionados sobre quais deveriam ser as reivindicações futuras, em resposta única, 40% referiram a Saúde.

Na próxima semana construiremos, em conjunto com o Resistência Urbana, atos em diversas periferias do Brasil, na luta contra a violência policial, desmilitarização da polícia, nada de dinheiro para a Copa, controle sobre o valor dos aluguéis, contra as remoções, tarifa zero para o transporte público, por saúde e educação "padrão FIFA". Agora é também hora da Saúde, da luta em defesa do SUS que a população precisa!

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/06/2013.  

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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Enfermeiros do Recife: Campanha Salarial 2013

Por volta das 15 horas,  desta sexta-feira, o presidente do SEEPE - Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco, Wagner de Lima Cordeiro, juntamente com o  coordenador do Fórum dos Servidores do Recife, Ednaiptan de Souza Siva, participaram das negociações e fechamento da campanha salarial dos enfermeiros da capital pernambucana. Os enfermeiros aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pela gestão.
O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Vicente André Gomes, permitiu que a categoria fizesse a sua assembleia no Plenarinho da Casa do Povo.


 

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Enfermeiros da rede municipal do Recife vão se reunir com secretário

Enfermeiros realizaram um ato em frente à Câmara dos
Vereadores do Recife (Foto: Divulgação / Seep)

Categoria se reuniu no final da tarde desta quinta (26) com vereadores.
Profissionais não aceitam proposta de reajuste feito pela prefeitura.

 Enfermeiros da Secretaria de Saúde do Recife irão se reunir nesta sexta-feira (28) com o secretário municipal de Saúde, Jaílson Correia, para discutir um acordo salarial. Segundo o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seep), ocorreu uma mobilização nesta quinta (27), com cerca de 200 enfermeiros em frente à Câmara dos Vereadores, no centro do Recife, para que os parlamentares apoiassem emendas ao projeto de lei encaminhado à Prefeitura que reajusta o salário da categoria.

Houve uma reunião à tarde entre o presidente da Casa, o vereador Vicente André Gomes (PSB), com os representantes do sindicato. A previsão para que o projeto de lei com o reajuste seja votado na Casa é na próxima segunda-feira (2).

Os enfermeiros da Prefeitura do Recife também reivindicam o repasse da verba do Programa de Melhoria ao Acesso e Qualidade (PMAQ), a aprovação da nova Lei da Produtividade e a melhoria das condições de trabalho nas unidades de saúde municipais. Eles realizam uma paralisação de 48 horas desde o início desta quinta.

De acordo com o Seep, a capital pernambucana conta com cerca de 800 enfermeiros na rede municipal. Destes, 70% resolveram paralisar as atividades e os 30% restantes se comprometeram a atuar nas unidades de saúde de urgência, emergência e internamento.

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Fonte: g1.globo.com/pernambuco

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