A Prefeitura do Recife realizou nos dias, por meio da Controladoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e com apoio do Orçamento Participativo (OP), a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial. Realizada nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, o evento, cujo tema é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, tem como principal objetivo reunir contribuições para o incremento da transparência, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da gestão pública da cidade do Recife. A expectativa é de que cerca de 200 pessoas participem dos debates, que serão realizados das 19h às 21h30 no primeiro dia e das 8h30 às 18h na quarta-feira (15).
Consocial - Convocada pelo prefeito João da Costa, a Consocial é um espaço democrático no qual, seguindo o modelo federal, são discutidas e apresentadas propostas para elaboração de um plano nacional sobre transparência e controle social. Na prática, os participantes, que devem ser formados por 60% da sociedade civil, 30% do poder público e 10% dos conselhos de política pública, vão abordar questões referentes a quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Com os resultados serão elaboradas propostas para serem apresentadas na Conferência Estadual, agendada para o período de 02 a 04 de abril, e, dela, as sugestões para a Conferência Nacional. Na ocasião, também serão selecionados delegados para o evento pernambucano.
