O Conselho Municipal de Saúde do Recife, CMS-Recife, está ABANDONADO pela Secretaria de Saúde do Recife, são cadeiras quebradas, cupim que ameaça os documentos da casa, rede elétrica que dificulta o funcionamento dos aparelhos de ar condicionados e espaço insuficiente para os trabalhos dos conselheiros. Esses fatos vêm sendo denunciados pelos conselheiros nas plenárias do Conselho, mas a Secretaria de Saúde não se mobiliza para solucionar os problemas. Segundo informações de alguns conselheiros que não quiseram se identificar, por não estarem autorizados a falar em nome do CMS-Recife, afirmam que participaram de eventos fora do estado e até a presente data a Secretaria não reembolsou as despesas que eles tiveram com hotel, transporte e alimentação. “É lamentável que uma instituição de importância para sociedade Recifense esteja passando por uma situação como essa, vale salientar que os Conselhos são partes integrantes da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, devendo assim a SMS garantir as condições adequadas ao funcionamento do Conselho”.
O Conselho de Saúde consubstancia a participação da sociedade organizada na administração da Saúde como subsistema da Seguridade Social, propiciando seu controle social.
Papel do Conselho: Atuar na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.
Papel da Secretaria de Saúde do Recife: Os Governos garantirão autonomia para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, Secretaria Executiva e estrutura administrativa. (Resolução 333/2003 CNS).
“Esperamos que verdadeiramente a Secretaria de Saúde do Recife cumpra seu papel para com o controle social”
