terça-feira, 19 de novembro de 2013

Projeto de Lei reduz jornada de trabalho de enfermeiros

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – COREN-PI, Silvana Santiago, em debate.

No Brasil, há cerca de 1 milhão e meio de profissionais, sendo 90% desse número formado por mulheres

As categorias profissionais em geral sempre buscam melhorias relacionadas às suas condições de trabalho. Aumento salarial e redução da jornada de trabalho são temas frequentes nas discussões sobre questões trabalhistas. Uma classe que tem se manifestado constantemente pela redução da jornada de trabalho é a dos profissionais da Enfermagem. Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros estão expostos a uma estressante jornada de trabalho, à falta de infraestrutura nos hospitais e postos de saúde.

O Projeto de Lei 2295/00 altera a Lei nº 7.489, de 1986, e proporciona uma isonomia ao enfermeiro, pois outras categorias da área de saúde já usufruem de cargas horárias menores, como os médicos (20 horas semanais), os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e os técnicos em radiologia (24 horas). Essa redução da jornada vai significar a abertura de 21.965 novos postos de trabalho, com um impacto financeiro muito pequeno, de apenas R$ 259,4 milhões anuais, o equivalente a 0,021% do Orçamento da União.

De acordo com a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – COREN-PI, Silvana Santiago, a diminuição na quantidade de horas trabalhadas para a categoria traria benefícios não apenas para os profissionais, mas também para a população em geral. “Trata-se de lutar também pela segurança dos pacientes. As pessoas chegam aos hospitais bastante vulneráveis. Assim, elas precisam receber um atendimento atencioso e personalizado, porém a excessiva carga de trabalho compromete essa qualidade”, afirma.

No Brasil, há cerca de 1 milhão e meio de profissionais, sendo 90% desse número formado por mulheres, de acordo com informações do Conselho Federal da Enfermagem – COFEN. Desde o ano 2000 os enfermeiros reivindicam a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, ou seja, 6h diárias.

Os trabalhadores da área estão entre os que mais adoecem por causa das condições de trabalho. A fadiga decorrente do desgaste físico e psicológico pode expor o usuário dos sistemas de saúde a erros na execução de procedimentos.

A advogada Arianne Fernandes explica que a jornada de trabalho pleiteada pela categoria está em conformidade com o sugerido pela Organização Mundial de Saúde. “Cabe destacar a Organização Internacional do Trabalho – OIT, e a Organização Mundial da Saúde – OMS, que recomendam a jornada de 30h como a mais adequada para o desempenho das atividades dos profissionais de saúde”, diz Arianne.

Silvana Santiago, que ministra aulas no curso de Enfermagem da Faculdade Santo Agostinho, explica que promove a conscientização dos seus alunos para a defesa da causa. “Eles serão os futuros profissionais da área. É importante que eles se preocupem com as condições de trabalho que encontrarão daqui a alguns anos”, aponta. Fonte: www.capitalteresina.com.br

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