segunda-feira, 19 de maio de 2014

MPPE Decide na próxima Semana situação do CMS-Recife

SATENPE e varias entidades dos segmentos de trabalhadores/usuários em audiência no 
Ministério Público de Pernambuco

O SATENPE se reuniu com varias entidades dos segmentos de trabalhadores e usuários - com suas respectivas acessórias jurídicas para audiência no Ministério Publico de Pernambuco. O objetivo foi buscar esclarecimentos, quanto o processo instaurado para apuração das irregularidades praticadas pela Secretaria de Saúde do Recife, no processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde. Segundo denuncia, à municipalidade desrespeitou as leis, decretos, resoluções e regimentos que institui o controle social no país. Segundo o promotor de Justiça, na próxima semana ele apresentará seu posicionamento, isso porque já foram ouvidos os demandados e demandantes. O promotor afirmou ainda que já possui elementos suficientes para se posicionar sobre o caso. “caso as irregularidades sejam comprovadas, iremos convocar o secretario de saúde do Recife e recomenda-lo a realizar novas eleições, com o acompanhamento e fiscalização da promotoria, caso a decisão não seja acatada, ele ajuizara uma ação civil publica, com o pedido de antecipação de tutela”.

Para o SATENPE, caso a eleição não seja cancelada, quem vai sair perdendo é a população, porque o verdadeiro controle social, com isenção transparência e sem conchavos políticos não será exercido.




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