Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Brasília
- O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a
partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o
banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao
benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.
Com
o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo
público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o
atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às
instituições financeiras.
De
acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o
salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso
que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco
é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os
recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado
no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.
A
conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao
pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um
contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e
não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem
direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do
salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.
A
instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de
servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor
de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de
servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses
trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões
(59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%).
O
diretor do BB disse que o banco não espera perder clientes com a nova
regra que vigora em 2012. Segundo ele, a instituição tem investido em
estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número
de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são
trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e
são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados. “Há um
reforço na estrutura de relacionamento”, disse. Ele lembrou que
servidores federais têm livre opção bancária por decisão do Ministério
do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse
segmento.
De
acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos
federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A
maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% - cerca de R$
4,9 bilhões - do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados
feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825
milhões), o Banco de Brasília (BRB) – 4,01% ou R$ 261,5 milhões), o Itaú
(2,79% - R$ 182,3 milhões) e o Bradesco (1,31% - R$ 85,8 milhões). Além
dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os
pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na
preferência dos servidores.
Em
nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos
(federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que
apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O
Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em
todo o país. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que
prefere não se pronunciar sobre o assunto “por uma questão estratégica”.
Fonte: SINAIT
