30 HORAS SEMANAIS DA ENFERMAGEM JÁ É REALIDADE NO RIO
DE JANEIRO
Como já vem sendo divulgado em vários boletins do SATEMRJ, desde 1994 a nossa
entidade defendeu a criação do cargo de Técnico em Enfermagem na Câmara dos
Vereadores do Município do Rio de Janeiro e que foi aprovado, mais infelizmente
então o prefeito Marcelo de Alencar vetou, sancionando entre outras conquistas o
Auxiliar de Enfermagem na segunda categoria do 2º grau, conforme prevê a lei
1883/92. A nossa trajetória foi longa, mas a diretoria do nosso sindicato foi
incansável nessa reivindicação, até porque em todos os concursos públicos os
Técnicos em Enfermagem participavam do processo seletivo, e na hora da
convocação não podiam tomar posse por não ter inscrição de Auxiliar de
Enfermagem no CORENRJ. Somente aqueles Técnicos em Enfermagem que tomavam posse,
eram aqueles que recorriam ao departamento jurídico do SATEMRJ, e que foram
muitas ações que cuminaram em jurisprudências nos Tribunais Superiores.
Apesar dos governos passados, sempre continuamos com essa bandeira de luta e
hoje virou realidade, através do PL 1368/2012,
encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara dos Vereadores reduzindo a
carga horária de 32 horas e 30 minutos, para
30 horas semanais e criando o cargo de
Técnico em Enfermagem com 1.177 vagas, e ampliando mais 487 vagas para
Enfermeiros, e que por unanimidade os vereadores aprovaram a lei
que será em breve sancionada pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
O presidente do SATEMRJ, Roberto Pereira, avalia que foi mais uma conquista
não só do SATEMRJ, mas de todas as entidades específicas da enfermagem e
principalmente desses profissionais que vão ter uma jornada de 30 horas semanais
em lei municipal, e que trará uma séria de benefícios, tais como:
capacitar-se cada vez mais, levando uma melhor qualidade de
assistência de enfermagem aos usuários do SUS, e para a categoria que tem dois
cargos ou empregos públicos assegurados no Artigo 37 Inc. XVI letra C, com
compatibilidade de carga horária.
Agora temos que continuar nacionalmente organizados e mobilizados para que a
Câmara Federal vote no PL 2295/2000, para regulamentar
a jornada de trabalho de 30 horas semanais da enfermagem brasileira, que
contemplará toda a nossa categoria e principalmente os profissionais de
enfermagem que trabalham em hospitais privados, casas de saúde e clínicas
particulares que são mais oprimidos explorados em todo o Brasil. Tanto que, foi
criado o “Fórum Nacional 30 Horas Já!”, formado pelas
entidades nacionais que vem trabalhando incansavelmente em defesa desse PL para
que entre na ordem do dia e seja votado até meados de julho quando o Congresso
Nacional entrará em recesso.
No Rio de Janeiro criamos o “Fórum Estadual 30 Horas
Já!”, com as nossas entidades específicas da enfermagem e a CUTRJ,
fazendo diversas mobilizações ampliando a frente de luta dando sustentação
política ao Fórum Nacional e realizamos um grande ato público no dia 16 de abril
do corrente ano, em frente ao Hospital Federal da Bonsucesso, entre outras
atividades.
Roberto Pereira diz ainda, que a luta das 30 horas da enfermagem no Brasil já
tem mais de quarenta anos, mas a vitória final será a votação da lei pelos Deputados Federais envolvidos com a causa da enfermagem,
e que com todo respeito aos demais profissionais de saúde que são relevantes na
equipe multiprofissional, mas somos nós os profissionais de enfermagem que são o
sustentáculo na assistência de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS), e que
por uma questão de reconhecimento,valorização e justiça a enfermagem brasileira
merece e precisa ter em lei federal a jornada das 30 horas semanais
Fonte: Satenrj
