Os profissionais da área da saúde se reuniram contra o projeto de lei nº 268/2002, o Ato Médico, que visa regulamentar o setor, interferindo na autonomia dos profissionais e impedindo o trabalho interdisciplinar e multiprofissional. O grupo saiu da praça e seguiu pela avenida da praia, sentido São Vicente, até o canal 1. O trânsito foi afetado para a passagem dos manifestantes, que seguiram no sentido contrário na volta da passeata.
De acordo com os manifestantes, as categorias estão lutando para que a presidente não assine o ato médico. Ainda segundo eles, a saúde do país já têm diversos problemas, e com o projeto as deficiências do setor serão ainda mais atenuadas. O grupo pede que o projeto seja vetado, não integralmente, mas que a autonomia dos profissionais seja preservada. Segundo os manifestantes, se o projeto não for vetado dentro de um prazo determinado, ele será aprovado automaticamente.
O diretor do sindicato dos enfermeiros na região, Natanael da Costa, explica que algumas medidas do projeto não afetam a categoria. “O ato médico vem para regulamentar alguns quesitos da medicina, que nós não somos contra. O que não concordamos é que parte da nossa autonomia será afetada. O príncipo do SUS é de ser multiprofissional, e o ato médico quer centralizar tudo ao médico. Um exemplo é a campanha de vacinação, que com a aprovação do ato, será necessário que um médico prescreva as vacinas. Como vamos fazer uma campanha de vacinação, no país inteiro, com um médico em cada posto volante. O serviço será comprometido”, diz.
Protestos na região
Os protestos na Baixada Santista começaram no dia 13 de junho. Em Santos, os manifestantes fecharam as ruas do centro contra o aumento das tarifas de ônibus. Os túneis ficaram fechados para a passagem dos jovens. No dia seguinte, os manifestantes deitaram no chão durante o protesto na Praça da Independência. No sábado (15), terceiro dia de protestos no município, as pesssoas se reuniram na avenida praia em Santos e seguiram em passeata em direção à divisa com São Vicente.
Na segunda-feira (17), ainda em Santos, os manifestantes saíram da Avenida Conselheiro Nébias e chegaram até a balsa. A avenida da praia ficou fechada nos dois sentidos e a polícia estima que, pelo menos, mil pessoas participaram do movimento. Um grupo que saiu de Guarujá se uniu aos manifestantes de Santos na travessia, bloqueando o serviço
Já na terça-feira (18), os manifestantes se reuniram na porta do sindicato dos Bancários para discutir sobre o movimento em Santos. Houve outros protestos em São Vicente e Cubatão na terça-feira, onde prédios públicos foram depredados, lojas saqueadas e ônibus queimados.
Na quarta-feira (19), os protestos se concentraram em Guarujá, onde cerca de 50 pessoas partiram da Praça Horácio Lafer e caminharam até a Praça dos Emancipadores, no bairro Pitangueiras. Em São Vicente, houve uma onda de violência, vandalismo e saqueamento de estabelecimentos comerciais que se alastrou pela Área Continental da cidade e alguns bairros da região central. Esses atos não têm ligação com as reivindicações originadas pelo movimento Passe Livre.
Na sexta-feira (21), os protestos aconteceram em São Vicente e Peruíbe. Em São Vicente, cerca de 500 manifestantes partiram da Praça Tom Jobim, no bairro Biquinha, e foram em direção à divisa com Santos. Em Peruíbe, centenas de moradores se reuniram para protestar na cidade. Eles saíram da ferrovia e seguiram até a Câmara Municipal. Não houve registro de vandalismo.
Sábado (22), as manifestações ocorreram pela primeira vez em Praia Grande, reunindo duas mil pessoas. Um policial militar ficou ferido após ser atingido por um rojão durante o protesto. Uma viatura também teve o vidro quebrado com uma pedrada. Em Mongaguá, também houve protestos, com a participação de cerca de 300 pessoas. Um homem foi preso ao passar de moto por lojas da cidade mandando os comerciantes fecharem as portas, sob o risco de assaltos. Já em Guarujá, a manifestação ocorreu de forma pacífica, reunindo aproximadamente 500 pessoas.
Nesta segunda-feira (24), um grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia em Cubatão (SP). A Rodovia Cônego Domênico Rangoni foi fechada e a situação estava pacífica por toda a manhã. Porém, vândalos começaram a jogar pedras na PM, colocaram fogo em pneus e despejaram a carga de um caminhão na pista. Em Santos, um grupo de cerca de 20 pessoas caminhou pelas ruas dos bairros Gonzaga e Boqueirão. A manifestação foi atrapalhada pela chuva, já que estava prevista a participação de cerca de 3 mil pessoas.
Nesta terça-feira (25) cerca de 70 pessoas participaram de um novo protesto em Santos, no litoral de São Paulo, para dar continuidade aos atos que tiveram início com o movimento Passe Livre, e que agora abrange as mais diversas reivindicações. Por volta das 19h, o grupo estava concentrado na Praça Independência, no bairro Gonzaga.
Na quarta-feira (26), pela segunda vez na semana, os moradores de Itanhaém, no litoral de São Paulo, se reuniram para protestar. O grupo se concentrou em frente à prefeitura da cidade, pedindo melhorias na educação, saúde e transporte público. Já em Bertioga, os moradores realizaram uma passeata pelas ruas da cidade.
No Vale do Ribeira, as manifestações aconteceram em Registro, Miracatu, Iguape, Pedro de Toledo e Cajati.
Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de PE
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