Auxiliares e Técnicos de enfermagem, de vários municípios do estado participaram no ultimo dia 26 de agosto do II Seminário de Integração da Enfermagem Pernambucana. Na ocasião Drª. CLEIDE MAZUELA CANAVEZI Coordenadora da Câmara Técnica de Legislação e Normas - DTLN/COFEN e DRª. SIMONE DINIZ membro da DTLN/COFEN Palestraram sobre o tema: INTERPRETAÇÃO LEGISLATIVAS NOS CONFLITOS DA PRÁTICA DA ENFERMAGEM, tema esse que abordou Contrato de trabalho discordante de categoria profissional registrada no conselho; Análise de anteprojeto de lei orgânica da administração pública federal e entes de colaboração; Ensino médio profissionalizante. Consulta sobre oferta de cursos de habilitação profissional técnica, de nível médio em imobilização ortopédica. Res.Cofen nº 377/2011; Analise de Projeto de Lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e da outras providências; Competência exclusiva de profissionais da Enfermagem para realizar coleta de amostras para exames laboratoriais e desinfecção e esterilização de material em laboratórios de análises clínicas; Recusa de Farmácia Popular em aceitar receituários prescritos por Enfermeiros do PSF; Legalidade de escala de sobreaviso para o profissional Enfermeiro; Normatização da conduta profissional do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem durante administração de sangue e hemocomponentes; Número de Cursos de Graduação em Enfermagem no estado da Bahia, com consequente aumento do numero de Enfermeiros no mercado de trabalho. Após a apresentação houve intenso debate sobre o tema, várias perguntas foram feitas as palestrantes, que esclareceram todas as duvidas. Para os auxiliares e técnicos de Enfermagem de Pernambuco o tema não poderia ter sido outro, isso porque todos os assuntos abordados têm sido motivos de diversos conflitos de interpretação, com os Gestores interpretam a legislação a seu favor e insistem em legislar sobre Auxiliares e Técnicos de enfermagem, criando a cada dia novas atribuições que fogem de nossa competência legal. para a Auxiliar de Enfermagem Maria de Lourdes do PSF do Recife “O seminário foi muito enriquecedor e esclareceu algumas duvidas, que eu tinha a respeito do tema” para a DRª. Cleide “Os maiores problemas do Programa Saúde Família, está ligado a falta de um correto dimensionamento de Pessoal, que consequentemente sobrecarrega os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem” para Ilcylea Nascimento Diretora do SATENPE “ Esse debate precisa ser ampliado, incluindo os Gestores dos serviços de saúde públicos e privados, para que eles seja esclarecidos e o SATENPE vem buscando junto aos gestores de saúde melhores salários, reconhecimento e principalmente o respeito à legislação da classe. Legislação essa, que tem sua parcela de culpa, por deixar interpretação elástica, facilitando a imposição de novas atribuições pelos gestores ”.
