Ato pelas 30 horas: Data para votar jornada da enfermagem pode ser definida na terça

Promessa foi feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Governo condiciona apoio à medida à exclusão de profissionais do PSF e à implantação escalonada da nova jornada.

Henrique Alves recebeu nesta terça-feira representantes dos enfermeiros.
A data para votação em Plenário do Projeto de Lei (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem pode ser definida na próxima terça-feira (16). A promessa foi feita nesta terça-feira (9) pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a representantes da categoria e a parlamentares que apoiam o movimento.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) participou da reunião com o presidente e está otimista quanto à votação da proposta. "O compromisso do presidente é decidir na terça que vem. Eu parto do princípio de acreditar. Agora, obviamente, nós não pararemos de fazer o esforço junto aos líderes. A enfermagem vai fazer o trabalho dela junto a cada liderança também. Então, eu estou acreditando porque a hora de fazer é essa", afirmou.

Em tramitação há quase 13 anos, o projeto de lei já foi aprovado no Senado e depende agora da votação na Câmara para ir à sanção presidencial.

O deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa, que promoveu, também nesta terça, seminário para discutir a redução da jornada dos enfermeiros, destaca que este é o momento de uma ação política para aprovação do projeto. Segundo o deputado, o tema é visto com simpatia pelas lideranças da Câmara. “O tema é bem recebido. Há, claro, um trabalho feito pelos hospitais, pelas Santas Casas. Então, é um trabalho difícil de ser feito, mas nada é impossível”, avaliou.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Categoria fez protesto na Esplanda dos Ministérios pela aprovação da jornada de 30 horas.
A categoria também foi recebida nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, o ministro impôs duas condições para a bancada governista apoiar o projeto na Câmara. A primeira é excluir da jornada de 30 horas os profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF). O outro ponto é a implantação escalonada da nova jornada.

“Não há consenso em relação a isso porque as entidades acham que a gente já está há 13 anos brigando e vamos ter de esperar mais 5, mais 8, mais 10? O setor filantrópico, por exemplo, e o setor privado propõem que seja até 15 anos. Então, acho que não é justo”, afirmou Solange Caetano. Segundo ela, os parlamentares avaliam que se o tema for colocado na pauta, não terão coragem de votar contrariamente.

Para Ivone Cabral, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, o governo representa o maior entrave à aprovação da proposta por conta do impacto financeiro de cerca de R$ 7 bi. Mas ela ressalta que esses custos são superados pelos os benefícios esperados com a adoção da nova jornada.

“Haverá mais vagas no mercado de trabalho para profissionais, melhoria a economia local em pequenos municípios e, principalmente, redução o adoecimento no trabalho, o que desonera a Previdência Social”, afirmou.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Rachel Librelon

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