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Nos postos de saúde, policlínicas e hospitais, uma das maiores reclamações da população é a falta de médicos, principalmente especialistas. Sem esses profissionais, muita gente enfrenta fila, perde a validade de receitas médicas e marcações, volta para casa sem atendimento e, sobretudo, sente-se desamparada pelo governo municipal.
No ano das eleições municipais, o G1 preparou uma série de reportagens sobre as quatro maiores preocupações dos eleitores, de acordo com a consulta aos internautas na nossapágina de eleições: educação, saúde, transporte e segurança.
As prefeituras de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes admitem que o quadro funcional é defasado, mas apontam a falta de interesse no preenchimento das vagas. A entidade que representa a categoria em Pernambuco aponta os salários e condições de trabalho como fatores que desmotivam a busca por um emprego na rede pública municipal.
De acordo com a Prefeitura do Recife, 13.456 profissionais atuam na Secretaria Municipal de Saúde, entre servidores efetivos, concursados, municipalizados, contratados e terceirizados. Eles estão distribuídos em, aproximadamente, cem funções distintas – de médicos, enfermeiros e nutricionistas a motoristas, agentes de saúde ambiental, auxiliares de serviços gerais, laboratoristas, técnicos administrativos, psicólogos, operadores de raio-x, entre outros.
A remuneração varia de R$ 622 a cerca de R$ 10.150, que é o valor pago aos médicos de Saúde da Família por 40 horas semanais de trabalho. É o melhor salário de PSF em todo o Nordeste, segundo a Prefeitura do Recife.
As prefeituras de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes admitem que o quadro funcional é defasado, mas apontam a falta de interesse no preenchimento das vagas. A entidade que representa a categoria em Pernambuco aponta os salários e condições de trabalho como fatores que desmotivam a busca por um emprego na rede pública municipal.
De acordo com a Prefeitura do Recife, 13.456 profissionais atuam na Secretaria Municipal de Saúde, entre servidores efetivos, concursados, municipalizados, contratados e terceirizados. Eles estão distribuídos em, aproximadamente, cem funções distintas – de médicos, enfermeiros e nutricionistas a motoristas, agentes de saúde ambiental, auxiliares de serviços gerais, laboratoristas, técnicos administrativos, psicólogos, operadores de raio-x, entre outros.
A remuneração varia de R$ 622 a cerca de R$ 10.150, que é o valor pago aos médicos de Saúde da Família por 40 horas semanais de trabalho. É o melhor salário de PSF em todo o Nordeste, segundo a Prefeitura do Recife.
| Quadro do funcionalismo das secretarias municipais de saúde | ||
|---|---|---|
| Cidade | N° de funcionários | Remuneração |
| Recife | 13.456 | De R$ 622 a R$ 10.150 |
| Olinda | 3.600 | De R$ 622 a R$ 7 mil |
| Jaboatão | 3.757 | De R$ 622 a R$ 8,4 mil |
| Fonte: prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes | ||
Na Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, trabalham 3.757 funcionários. A natureza do vínculo empregatício está distribuída em efetivados (2.013), contratados (1.481), estagiários (193) e cargos comissionados (70). Na área assistencial, são aproximadamente 2.420 profissionais, distribuídos na Gerência de Políticas Estratégicas e Promoção da Saúde (136), Gerência de Atenção Primária à Saúde (1.401), Gerência de Vigilância em Saúde (533) e Gerência de Assistência à Saúde (350).
Na Estratégia Saúde da Família (ESF), são 80 equipes, compostas por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem; na saúde Bucal, são 71 equipes, formadas por dentista e auxiliar de saúde bucal (ASB). Na área de apoio técnico-administrativo são 1.337 profissionais, incluindo estagiários, em diversos segmentos como auditores, supervisores, recepcionistas, ouvidores, coordenadores, gerentes, motoristas, técnicos das áreas administrativa, financeira, jurídica, manutenção, planejamento, almoxarifado, farmácia e laboratório. A remuneração varia de R$ 622 (salário base do auxiliar de serviços gerais) a R$ 8,4 mil (salário base do médico de PSF).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, há 3,6 mil funcionários. A remuneração varia de R$ 622 (salário base do auxiliar de serviços gerais) a R$ 7 mil (salário base do médico de PSF).
Demanda x InteresseSegundo as secretarias de Saúde do Recife, Olinda e Jaboatão, a quantidade de profissionais é suficiente para o desempenho dos serviços. Recife, por exemplo, disse que "a ampliação da rede e a falta de interesse de profissionais – principalmente médicos – em trabalhar na rede pública podem ocasionar faltas nos quadros". Já Jaboatão falou que "faltam alguns profissionais, como acontece em todo o país, para ocupar todas as vagas. Diante disso, há lacunas no quadro de médicos do município".
O G1 visitou postos de saúde, policlínicas e maternidades nas três cidades, mas o acesso interno às unidades não foi permitido. Desta forma, a reportagem não pôde conversar com profissionais de saúde em seus locais de trabalho. A saída foi procurar o Sindicato do Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (Sindsaúde-PE).
Para a entidade, a "falta de interesse" é gerada pela condições de trabalho oferecidas pelas prefeituras, que seguem uma política de saúde adotada também em nível estadual e nacional. Dois fatores são apontados: os baixos salários nas grandes cidades, frente aos vantajosos contratos praticados em municípios do interior do estado e a infraestrutura em unidades periféricas.
Na Estratégia Saúde da Família (ESF), são 80 equipes, compostas por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem; na saúde Bucal, são 71 equipes, formadas por dentista e auxiliar de saúde bucal (ASB). Na área de apoio técnico-administrativo são 1.337 profissionais, incluindo estagiários, em diversos segmentos como auditores, supervisores, recepcionistas, ouvidores, coordenadores, gerentes, motoristas, técnicos das áreas administrativa, financeira, jurídica, manutenção, planejamento, almoxarifado, farmácia e laboratório. A remuneração varia de R$ 622 (salário base do auxiliar de serviços gerais) a R$ 8,4 mil (salário base do médico de PSF).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, há 3,6 mil funcionários. A remuneração varia de R$ 622 (salário base do auxiliar de serviços gerais) a R$ 7 mil (salário base do médico de PSF).
Demanda x InteresseSegundo as secretarias de Saúde do Recife, Olinda e Jaboatão, a quantidade de profissionais é suficiente para o desempenho dos serviços. Recife, por exemplo, disse que "a ampliação da rede e a falta de interesse de profissionais – principalmente médicos – em trabalhar na rede pública podem ocasionar faltas nos quadros". Já Jaboatão falou que "faltam alguns profissionais, como acontece em todo o país, para ocupar todas as vagas. Diante disso, há lacunas no quadro de médicos do município".
O G1 visitou postos de saúde, policlínicas e maternidades nas três cidades, mas o acesso interno às unidades não foi permitido. Desta forma, a reportagem não pôde conversar com profissionais de saúde em seus locais de trabalho. A saída foi procurar o Sindicato do Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (Sindsaúde-PE).
Para a entidade, a "falta de interesse" é gerada pela condições de trabalho oferecidas pelas prefeituras, que seguem uma política de saúde adotada também em nível estadual e nacional. Dois fatores são apontados: os baixos salários nas grandes cidades, frente aos vantajosos contratos praticados em municípios do interior do estado e a infraestrutura em unidades periféricas.
Tiago Oliveira, do Sindsaúde-PE: interior está
"Para atrair profissionais de saúde, prefeituras do interior oferecem contratos mais vantajosos, do ponto de vista financeiro. Isso ocorre tanto pelo valor do salário, que é maior, quanto pela mobilidade de horários, que torna possível um médico acumular contratos. Se um médico ganha, por exemplo, R$ 8 mil trabalhando 40 horas semanais em Jaboatão, ele pode ganhar cerca de R$ 35 mil atuando em Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaraci, por duas ou três horas em cada lugar, por meio de contratos", explicou o presidente do Sindsaúde-PE, Tiago Oliveira.
Segundo o presidente da entidade, essa busca por contratos no interior é provocado por uma política que não valoriza os concursos públicos. "Estados e prefeituras não querem pagar bons salários, e o interior precisa atrair esses profissionais. Esse é o maior fator, atualmente, pela falta de profissionais de saúde em alguns municípios", disse.
Outra causa apontada pelo Sindicato é a precária infraestrutura de unidades de saúde localizadas nas periferias das cidades. "Até que no Recife as condições são rezoáveis, mas em postos de saúde afastados dos centros de Olinda e Jaboatão, a situação é mais complicada. Pode faltar desde material de escritório até nebulizadores, seringas, gazes. E esse problema é explicado, mas não justificado, pela burocracia das gestões. Isso desmotiva os profissionais, e eles se questionam sobre a validade do serviço que eles estão prestando e, muitas vezes, abandonam os postos de trabalho", falou.
Por fim, Tiago Oliveira ainda destacou que, em Pernambuco, as políticas de saúde não estão sendo discutidas com as entidades representativas e que os Conselhos Municipais de Saúde não trabalham com autonomia, já que são comandados por representantes da gestão.
Concursos públicosDe acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Recife, a falta de profissionais médicos na rede se restringe a algumas poucas especialidades. O último concurso público municipal foi realizado no primeiro semestre deste ano, oferecendo cerca de 800 vagas, nos três níveis. O concurso foi homologadoem julho passado, e a nomeação de todos os aprovados deve ocorrer ainda este ano.
A Secretaria destacou, ainda, que o Recife é uma das poucas cidades do País a ter trabalhadores recebendo adicional de desempenho e com acesso ao Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Desenvolvimento – garantindo aos servidores um dos melhores níveis salariais do Nordeste. Também são diferenciais consideráveis a criação de intervenções como o Serviço de Assistência Domiciliar (SAD) e o Núcleo de Apoio a Práticas Integrativas (Napi).
Ao se analisar a média mensal de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados em Olinda, por meio do relatório de gestão em saúde de 2011, observa-se uma redução no número de procedimentos da atenção básica desde 2010. Segundo a Prefeitura, a razão está na queda do quadro de profissionais médicos motivada pelas novas normas propostas pela Portaria 2.028, de 25 de agosto de 2011, que reorganiza a carga horária e estipula a quantidade máxima de vínculos na rede SUS para os profissionais da saúde.
Em Olinda, o último concurso para médicos na cidade foi realizado em 2010. Cem profissionais foram convocados até o momento para trabalhar em postos do PSF, policlínicas, Samu e serviços de pronto-atendimento. "Quando terminamos a chamada do concurso, que contratou médicos generalistas e especialistas, nós vamos fazer o levantamento das necessidades, ver quantos serviços serão abertos, e vamos tentar contratar mais médicos", disse a secretária de saúde de Olinda, Tereza Miranda.
Em Jaboatão, a última selecão simplificada ocorreu em 2010, para contratação de médicos, especialistas, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros. Foram oferecidas 450 vagas. Muitos profissionais, segundo a secretária de Saúde do município, Geissiane Paulino, foram convocados mas não assumiram os cargos. "Nós chamamos 90 médicos para os [postos do] PSF, mas nem todos quiseram assumir. O mesmo ocorreu com neurologistas, psiquiatras. A demanda é muito maior que o número de profissionais interessados. Só nos últimos dois anos, por exemplo, 14 UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] e 13 hospitais estaduais foram inaugurados em Pernambuco, e não há gente suficiente", falou.
Valorização ProfissionalÉ certo que a falta de médicos não é um problema limitado às cidades citadas. A questão se reflete nacionalmente, o que motivou um estudo recente do Ministério da Saúde. O levantamento apontou carência de especialistas e apontou pediatras, psiquiatras e neurologistas, entre outros, como os de maior dificuldade de recrutamento pelos gestores.
O Ministério inclusive criou, em 2011, um programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que surgiu da necessidade de provimento e fixação de profissionais em áreas de maior vulnerabilidade. A exemplo do que ocorre em vários países, médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas recém formados estão recebendo incentivos para trabalharem nessas localidades.
Segundo o presidente da entidade, essa busca por contratos no interior é provocado por uma política que não valoriza os concursos públicos. "Estados e prefeituras não querem pagar bons salários, e o interior precisa atrair esses profissionais. Esse é o maior fator, atualmente, pela falta de profissionais de saúde em alguns municípios", disse.
Outra causa apontada pelo Sindicato é a precária infraestrutura de unidades de saúde localizadas nas periferias das cidades. "Até que no Recife as condições são rezoáveis, mas em postos de saúde afastados dos centros de Olinda e Jaboatão, a situação é mais complicada. Pode faltar desde material de escritório até nebulizadores, seringas, gazes. E esse problema é explicado, mas não justificado, pela burocracia das gestões. Isso desmotiva os profissionais, e eles se questionam sobre a validade do serviço que eles estão prestando e, muitas vezes, abandonam os postos de trabalho", falou.
Por fim, Tiago Oliveira ainda destacou que, em Pernambuco, as políticas de saúde não estão sendo discutidas com as entidades representativas e que os Conselhos Municipais de Saúde não trabalham com autonomia, já que são comandados por representantes da gestão.
Concursos públicosDe acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Recife, a falta de profissionais médicos na rede se restringe a algumas poucas especialidades. O último concurso público municipal foi realizado no primeiro semestre deste ano, oferecendo cerca de 800 vagas, nos três níveis. O concurso foi homologadoem julho passado, e a nomeação de todos os aprovados deve ocorrer ainda este ano.
A Secretaria destacou, ainda, que o Recife é uma das poucas cidades do País a ter trabalhadores recebendo adicional de desempenho e com acesso ao Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Desenvolvimento – garantindo aos servidores um dos melhores níveis salariais do Nordeste. Também são diferenciais consideráveis a criação de intervenções como o Serviço de Assistência Domiciliar (SAD) e o Núcleo de Apoio a Práticas Integrativas (Napi).
Ao se analisar a média mensal de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados em Olinda, por meio do relatório de gestão em saúde de 2011, observa-se uma redução no número de procedimentos da atenção básica desde 2010. Segundo a Prefeitura, a razão está na queda do quadro de profissionais médicos motivada pelas novas normas propostas pela Portaria 2.028, de 25 de agosto de 2011, que reorganiza a carga horária e estipula a quantidade máxima de vínculos na rede SUS para os profissionais da saúde.
Em Olinda, o último concurso para médicos na cidade foi realizado em 2010. Cem profissionais foram convocados até o momento para trabalhar em postos do PSF, policlínicas, Samu e serviços de pronto-atendimento. "Quando terminamos a chamada do concurso, que contratou médicos generalistas e especialistas, nós vamos fazer o levantamento das necessidades, ver quantos serviços serão abertos, e vamos tentar contratar mais médicos", disse a secretária de saúde de Olinda, Tereza Miranda.
Em Jaboatão, a última selecão simplificada ocorreu em 2010, para contratação de médicos, especialistas, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros. Foram oferecidas 450 vagas. Muitos profissionais, segundo a secretária de Saúde do município, Geissiane Paulino, foram convocados mas não assumiram os cargos. "Nós chamamos 90 médicos para os [postos do] PSF, mas nem todos quiseram assumir. O mesmo ocorreu com neurologistas, psiquiatras. A demanda é muito maior que o número de profissionais interessados. Só nos últimos dois anos, por exemplo, 14 UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] e 13 hospitais estaduais foram inaugurados em Pernambuco, e não há gente suficiente", falou.
Valorização ProfissionalÉ certo que a falta de médicos não é um problema limitado às cidades citadas. A questão se reflete nacionalmente, o que motivou um estudo recente do Ministério da Saúde. O levantamento apontou carência de especialistas e apontou pediatras, psiquiatras e neurologistas, entre outros, como os de maior dificuldade de recrutamento pelos gestores.
O Ministério inclusive criou, em 2011, um programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que surgiu da necessidade de provimento e fixação de profissionais em áreas de maior vulnerabilidade. A exemplo do que ocorre em vários países, médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas recém formados estão recebendo incentivos para trabalharem nessas localidades.
Fonte: G1/Pernambuco
