Por Wagner Oliveira
Passados mais de 20 anos da instituição do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o Brasil ainda não cumpre integralmente a
determinação para que profissionais de saúde notifiquem casos suspeitos
ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes. Estudos
científicos de universidades brasileiras a que a Agência Brasil
teve acesso apontam que, em média, seis em cada dez profissionais que
identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a
denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto na
lei.
Para quem atende no Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade
foi reforçada por portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de
2001. Dados da pesquisa feita pelo odontólogo João Luís da Silva, do
Programa de Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), indicam que 86% dos profissionais
entrevistados já suspeitaram de violência física, sexual, psicológica e
negligência, mas somente 36,4% deles notificaram o caso. O principal
motivo para a omissão foi o medo de retaliação por parte dos agressores
(32%), já que, segundo o pesquisador, a falta de sigilo possibilita a
identificação do profissional notificador.
Para fazer o estudo, que resultou na dissertação de mestrado Entre
as Amarras do Medo e o Dever Sociossanitário: notificação da violência
contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção
primária, defendida no ano passado, Silva entrevistou 107 dos 120
profissionais de saúde de nível superior, atuantes na estratégia Saúde
da Família em Olinda (PE).
Fonte: Entre as Amarras do Medo e o Dever Sociossanitário: notificação da violência contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção primária (UFPE)
Na avaliação de João Luís da Silva, que é especialista em saúde
pública, o ideal é que a notificação seja encaminhada não apenas pelo
profissional de saúde, mas por uma comissão intersetorial de modo a
dificultar ou impedir a identificação do responsável pela denúncia.
“A alternativa é fazer com que a saúde não trabalhe sozinha, mas
intersetorialmente, em uma ação integrada com profissionais de educação,
de assistência social e do próprio conselho tutelar. Desse modo,
lançaríamos mão de diversos olhares e o profissional da saúde ficaria
mais confiante”, disse.
Da Agência Brasil
Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de PE
Twitter: twitter.com/SATENPE
Site do SATENPE: www.satenpe.org.br
Perfil no Facebook: www.facebook.com/satenpe
Blog SATENPE: www.satenpe.org.br/blogFonte: blogs.diariodepernambuco.com.br
